Recursos serão destinados para 16 cidades para a compra de alimentos da agricultura familiar e doação a pessoas em insegurança alimentar No Brasil, de cada dez pessoas, oito vivem nas grandes cidades, o que torna ainda mais importante o fortalecimento de políticas públicas de promoção da segurança alimentar e nutricional voltada para essas áreas. Criada em 2024, pelo Governo do Brasil, a Estratégia Alimenta Cidades tem como objetivo principal ampliar a produção, o acesso e o consumo de alimentos adequados e saudáveis nos territórios periféricos urbanos do país.

Nessa segunda-feira (22.12), foram publicadas no Diário Oficial da União duas portarias ministeriais que destinam cerca de R$ 6 milhões para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

As portarias Sesan/MDS n° 233/2025 e Sesan/MDS n° 234/2025, estabelecem metas, limites financeiros, prazos e requisitos para a execução do PAA em 16 municípios que fazem parte da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades (Alimenta Cidades).

Manaus e Santarém (PA) na Região Norte e Recife no Nordeste, têm R$ 500 mil disponibilizados. No Sudeste, estão contempladas Bauru e Jundiaí, ambas em São Paulo, também com R$ 500 mil, mesmo valor para a catarinense Blumenau, na Região Sul.

O Rio Grande do Sul terá um repasse de R$ 2,75 milhões para: Canoas; Pelotas; Arroio do Meio; Charqueadas; Eldorado do Sul; Estrela; Lajeado; Rio Grande; São Jerônimo; e São Leopoldo.

Esses municípios poderão utilizar os recursos diretamente com o MDS, via Termo de Adesão, na Modalidade Compra com Doação Simultânea, para a compra de alimentos da agricultura familiar a serem doados a pessoas em situação de insegurança alimentar que vivem em grandes cidades – incluindo populações afetadas pela estiagem no Norte e no Nordeste e que vivem em territórios periféricos de grandes cidades dessas regiões.

Mais de R$ 1 bi do PAA em 2025

Ao longo de 2025, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destinou mais de R$ 1 bilhão para a execução do PAA, seja por meio da parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que atende, entre outras demandas, as cozinhas solidárias credenciadas pelo MDS, seja por meio da modalidade Termo de Adesão, executada junto a governos estaduais e municipais e da modalidade PAA-Leite, executada diretamente pelo MDS, junto aos estados da região do Semiárido.

Os recursos são aplicados na compra de alimentos, que são doados a organizações das redes socioassistencial, públicas e filantrópicas de ensino e saúde e justiça e para equipamentos de segurança alimentar e nutricional, que é como são chamados os restaurantes populares, as cozinhas comunitárias, os bancos de alimentos, entre outros que atendem pessoas vulnerabilizadas, que não tem acesso à comida de forma regular e adequada, ou seja, estão em situação de insegurança alimentar.

“Importante destacar que, para cada um real aplicado no PAA, o Governo do Brasil promove, ao mesmo tempo, a segurança alimentar e nutricional entre as populações mais vulnerabilizadas, e fortalece a agricultura familiar como grande produtora dos alimentos consumidos diariamente pelas pessoas no nosso país”, avaliou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.