Debates, apresentação de programas, reuniões bilaterais, anúncio de recursos, lançamento de livro e visitas a comunidades locais integraram a agenda do MDS e do ministro Wellington Dias na Conferência do Clima
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Foto: Jefferson Mota/MDS
Foto: Roberta Aline / MDS
Foto:Jean Leal
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Foto: Wagner Almeida
Foto: Wagner Almeida
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Foto: Duarte Ribeiro/ MDS
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Cerca de 105 eventos realizados no âmbito da COP30 foram promovidos ou tiveram a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Na avaliação do ministro Wellington Dias, esta foi a “COP popular”, com a sociedade protagonizando os debates.A produção sustentável de alimentos, os sistemas alimentares, a responsabilidade para com as populações mais vulneráveis que sofrem com os efeitos climáticos, o desenvolvimento econômico de comunidades que protegem os biomas onde vivem foram alguns dos temas abordados com e pelo MDS.
O social sai mais fortalecido da COP30 em Belém"
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e e Assistência Social, Família e Combate à Fome
“O social sai mais fortalecido da COP30 em Belém. Cada vez mais países aderindo à Declaração de Belém. Isso significa que, daqui para a frente, todos os países, todo o trabalho global vai levar em conta, nos programas, nos fundos, a área social, econômica e também ambiental, trabalhando juntos modelos como floresta produtiva, como a integração da rede de proteção social com a segurança alimentar”, resumiu o ministro Wellington Dias.
A Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas foi adotada em 7 de novembro com o endosso de 43 países e da União Europeia. Aprovada por ocasião da Cúpula de Líderes da COP30, o documento coloca a agenda do combate à fome e à pobreza no centro das discussões climáticas globais.
O texto da Declaração traz elementos inovadores, que refletem a visão brasileira sobre o enfrentamento simultâneo da pobreza, da fome e da emergência climática. O texto chama a atenção para o fato de que o impacto adverso das mudanças climáticas, embora afete a todos, é desigual e atinge mais fortemente os países, populações e comunidades mais pobres e em situação de vulnerabilidade.
Agenda ministerial
Foto: Roberta Aline / MDS
O titular do MDS cumpriu agenda em 24 eventos da COP30. Entre eles, acompanhou o presidente Lula na Cúpula de Líderes, divulgou em parceria com outros ministérios o Módulo de Alimentos Contrata+Brasil, somou-se à parceiros no anúncio do programa “Fome Não Tira Férias", e lançou o Livro “O Futuro na Mesa: A política de segurança alimentar e nutricional frente à emergência climática”.
Dias também esteve na Cidade das Juventudes, que abriga jovens de 80 países para colaborar com a COP; na Aldeia COP, que hospeda mais de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo e em assentamento de agricultores familiares que regeneram a floresta e cultivam diversidade de alimentos regionais.
Na AgriZone, espaço da Embrapa dedicado a agroecologia, o ministro conheceu a exposição do Programa Cisternas e do Sisteminha Embrapa, ambos apoiados com recursos do MDS.
Segurança Alimentar e Nutricional
Só a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS) participou de 71 eventos relacionados à COP, dentro e fora das dependências da Conferência. Cerca de 15 foram organizados pela pasta e os demais ocorreram a partir de convites ao ministro Wellington Dias ou à secretária da Sesan, Lilian Rahal.
Para a secretária, o ápice foi o lançamento do Marco Brasileiro para a convergência entre clima e sistemas alimentares. “Foi bastante estratégico, porque marca o caminho que a gente vai seguir daqui para frente, nessa confluência das agendas, dos sistemas alimentares e do clima, para que nós possamos caminhar rumo a sistemas alimentares mais saudáveis, mais sustentáveis, mais resilientes, promovendo políticas públicas que possam convergir para isso e que tenham a coerência necessária para que possamos fazer a efetiva transformação dos nossos sistemas alimentares, de modo que eles deixem de impactar o clima da forma como vem fazendo e possam se tornar cada vez mais promotores de saúde e de resiliência”.
Foto: Jefferson Mota/MDS
A Sesan também apoiou a Cozinha Solidária da COP30, que funcionou entre os dias 12 e 16 de novembro na Cúpula dos Povos. O espaço serviu 21 mil refeições por dia – café da manhã, almoço e jantar - aos participantes, a exemplo de povos tradicionais, indígenas, ribeirinhos e quilombolas.O Programa Cozinha Solidária ganhou destaque na COP30 com o anúncio de um novo edital que será publicado ainda este ano, para fortalecer a atuação das unidades em todo o país. O anúncio foi feito durante o Fórum Nacional de Cozinhas Solidárias em Belém, que contou com um painel composto por mulheres que atuam diretamente na iniciativa.
Assistência Social
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS) começou a trabalhar na COP antes mesmo do início oficial da Conferência. A Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS), com equipes de outras partes do país, estão em Belém reforçando o trabalho do SUAS local. Um dos trabalhos de destaque é o acolhimento às pessoas em situação de rua ou que estão em trânsito na cidade em busca de oportunidades trazidas pela COP30.A equipe da ForSUAS atua até 30 de novembro em Belém. A média é de 180 pessoas acolhidas todos os dias.
Para além da ForSUAS, a SNAS debateu o social e as mudanças climáticas em 12 painéis e seminários. Alguns deles foram: o Encontro Nacional do MAB – “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e justiça social”; o Seminário Internacional realidades das populações atendidas; e os painéis Mudanças Climáticas, Desigualdades e Direitos: Proteção Social como Pilar da Justiça Climática e Cuidando da Amazônia e protegendo seu povo: a evolução do papel da proteção social diante dos riscos climáticos e ambientais.
Foto: Duarte Ribeiro/ MDS
O MDS também marcou presença no Seminário Internacional sobre Povos Atingidos por Barragens e pela Crise Climática, que reuniu autoridades, lideranças e representantes de movimentos sociais no auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. Com presença do ministro Wellington Dias, o evento marcou a abertura da Cúpula dos Povos da COP30 e discutiu estratégias de reparação, justiça climática e transição energética justa para comunidades afetadas em diferentes países.
Na ocasião, Letícia Oliveira, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e moradora de Mariana (MG), abriu o evento relembrando os impactos da tragédia que atingiu a cidade há dez anos, com o rompimento da barragem da Vale. Já o titular do MDS destacou a importância da união internacional em torno do tema e o papel do Brasil na busca por justiça climática.
Bárbara Cravos, do Departamento de Proteção Social Especial, participou de um dos painéis e reforçou a aliança entre a COP e a assistência social. “Não dá para falar em proteção social que não abarque os conhecimentos e saberes tradicionais. Nesse sentido, o papel do Sistema Único de Assistência Social é ouvir esse público, compreender suas dinâmicas, sua organização e seus modos de vida. Uma política pública que não ouve quem atende é uma política pública fadada ao fracasso”.
Estande na AgriZone e valorização dos voluntários
Foto:Jean Leal
O MDS teve espaço próprio na AgriZone. O estande do ministério funcionou todos os dias da Conferência, das 10h às 18h, com demonstrações do Programa Cisternas e distribuição de materiais educativos ao público.
O estande recebeu cerca de 200 pessoas por dia, e foi espaço de fortalecimento do diálogo com a sociedade sobre políticas de segurança alimentar, tecnologias sociais e estratégias de convivência com diferentes condições climáticas.
Para reconhecer o trabalho dos voluntários e promover a agricultura familiar como solução climática, o MDS entregou dois mil kits aos voluntários que atuam na COP30 e outras forças de trabalho da Conferência do Clima. Os kits especiais continham alimentos produzidos por agricultores familiares de diversas regiões do Brasil. A iniciativa contou com parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Secretaria Extraordinária da COP30.
“Encerramos a 'COP da Verdade", um evento com participação popular, que reuniu gente de todo o mundo, que firmaram compromisso com a área ambiental. Isso é responsabilidade de todas e todos”, concluiu o ministro do MDS.
