Objetivo da nota técnica produzida pelo Depad é evitar equívocos e demonstrar como ambos os equipamentos podem atuar de forma integrada na formulação de políticas públicas sobre drogas
Com o objetivo de orientar e esclarecer dúvidas de usuários que buscam serviços médicos especializados, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou uma nota técnica para explicar as principais diferenças entre comunidades terapêuticas e clínicas especializadas em dependência química.
A nota, produzida pelo Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (Depad), vinculado à Secretaria-Executiva do MDS, destaca as naturezas jurídicas, as normas aplicáveis e os serviços oferecidos por cada uma dessas modalidades. O objetivo é evitar equívocos e demonstrar como ambos os equipamentos podem atuar de forma integrada na formulação de políticas públicas sobre drogas.
Além disso, a nota visa facilitar a aplicação de procedimentos e assegurar que os usuários dos serviços escolham o tratamento mais adequado. Esse documento foi elaborado após debates entre diversos órgãos governamentais e entidades representativas do setor de saúde.
Segundo a nota, as clínicas especializadas em dependência química são unidades de saúde que realizam internações, tanto voluntárias quanto involuntárias, para tratar pessoas que fazem uso nocivo de álcool e outras drogas.
Já as comunidades terapêuticas são organizações civis, sem fins lucrativos, que oferecem acolhimento residencial voluntário a pessoas adultas com transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas, em um ambiente extra hospitalar.
Para acessar a íntegra da nota, clique aqui
