Instância busca ampliar a integração entre políticas públicas, compartilhar informações e construir diálogos transversais entre diferentes áreas do governo para o aprimoramento do benefício
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) instalou, nesta terça-feira (18.08), o Comitê Intersetorial de Assessoramento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Criado pelo Decreto nº 12.628 e instituído pela Portaria nº 1.194, a iniciativa busca promover diálogos entre as áreas do Governo Federal para apoiar o aperfeiçoamento contínuo do benefício.
De caráter técnico-consultivo, o comitê é vinculado à Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA). Com foco em temas intersetoriais, atuará na proposição, acompanhamento e avaliação de ações relacionadas ao BPC de forma conjunta entre os órgãos participantes. O propósito do grupo é ampliar a integração entre políticas públicas, compartilhar informações e construir diálogos transversais para o aprimoramento do benefício.
O comitê é presidido pela Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) e conta com representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério da Previdência Social (MPS) e da Dataprev, empresa pública de tecnologia vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Entre as competências da instância estão assessorar o acompanhamento, a implementação e a intersetorialidade do Benefício de Prestação Continuada. Além disso, o grupo atuará na integração de informações entre sistemas utilizados pelo Governo Federal, contribuindo para ampliar a capacidade de análise e transversalidade do benefício.
O próximo encontro do comitê deve ocorrer na segunda quinzena de novembro de 2026. Em 2027, estão previstas ainda três reuniões, em março, junho e novembro.
