Publicação reúne reflexões das doze primeiras oficinas técnicas realizadas no âmbito do Ciclo de Diálogos Federativos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional . O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan Nacional), lançou, nesta quinta-feira (13.11), o caderno “Ciclo de Diálogos Federativos do Sisan 2023-2024: reaproximando gestores nacionais, estaduais e municipais”.

A publicação reúne reflexões das doze primeiras oficinas técnicas realizadas no âmbito do Ciclo de Diálogos Federativos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O caderno é estruturado a partir de oficinas técnicas em ambiente virtual, voltadas à consolidação das pactuações governamentais e ao estímulo da participação social.

O propósito é estreitar os vínculos federativos com estados e municípios, promovendo a consolidação de um Sisan ativo nos territórios, com instâncias fortalecidas e diálogo permanente entre as esferas de governo.

A iniciativa faz parte das ações implementadas desde 2023, para retomar a agenda federal de combate à fome e promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), com base na revitalização do Sisan. O documento traz uma contextualização histórica sobre a governança do Sistema e, na sequência, está organizado em quatro capítulos.

Os diversos capítulos abordam temas como a estruturação e o fortalecimento das instâncias estaduais e municipais, a elaboração dos Planos de SAN e os desafios e possibilidades identificados nos diálogos interfederativos. Além disso, tratam do processo e os critérios de adesão ao Sistema, incluindo a relação com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a atualização das orientações voltadas à entrada dos entes federativos.

A brochura também apresenta experiências estaduais e municipais, diagnósticos e o lançamento de estratégias nacionais, como a Estratégia Alimenta Cidades, além das possibilidades de articulação entre políticas públicas. Outro ponto destacado é a Estratégia Interministerial para Atenção a indivíduos e famílias em insegurança alimentar e nutricional grave, com foco na cooperação entre diferentes ministérios e setores governamentais.

Milena Corrêa Martins, uma das autoras do caderno e coordenadora operacional do projeto, destacou que “a construção do documento reafirma o compromisso do Governo Federal enquanto indutor do Sisan nos diferentes cantos do país, ao mesmo tempo que dá voz aos diferentes atores do Sisan, valoriza os conhecimentos e reconhece os desafios existentes para garantir o direito à alimentação nos estados e municípios."

Já a coordenadora-geral do projeto, a professora Cristine Garcia Gabriel, reforça a importância da parceria entre o governo e as universidades brasileiras. “É uma experiência bastante exitosa em prol da boa implementação e execução das políticas públicas”, disse.

Segundo a assistente social e servidora da SECF, Aline Muras, o caderno consolida um processo de construção coletiva e formativa. “O Ciclo de Diálogos foi criado como um espaço permanente de escuta e cooperação entre o Governo Federal, estados e municípios. O caderno registra esse percurso e oferece subsídios técnicos para apoiar os gestores na consolidação do Sisan em seus territórios”, afirmou.

O caderno é resultado do projeto “Qualificação do processo formativo dos atores envolvidos no Sisan”, elaborado a partir do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2021 entre o MDS e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e desenvolvido pelo grupo Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (TearSAN/UFSC).

O Ciclo de Diálogos Federativos do Sisan integra um conjunto mais amplo de ações voltadas à formação e disseminação de conhecimentos sobre a agenda de governança da Segurança Alimentar e Nutricional, conduzidas pela Caisan Nacional. Além do caderno, as ações incluem webinários, cursos de Educação a Distância (EaD), vídeos curtos e vídeos conceituais, que reforçam o caráter pedagógico e articulador da política de SAN.

Os materiais podem ser acessados na Biblioteca Virtual da Comunidade Sisan na Plataforma ReDUS.