Segurança Alimentar
Elaborado em conjunto entre governo e sociedade, o documento traz diretrizes em prol do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Justiça Climática
Fotos: Roberta Aline/ MDS
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), lançou o Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para as Políticas Públicas durante o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado em Juazeiro (BA), nesta quinta-feira (16.10), Dia Mundial da Alimentação.
O evento teve a participação do titular do MDS, Wellington Dias, que avaliou o quanto estas ações do governo colaboram com o combate à fome no país e são capazes de reduzir a pobreza. “Hoje, comemoramos o Dia da Alimentação com muita alegria, porque recentemente nós tiramos o Brasil do Mapa da Fome”, pontuou.“O Marco é mais um instrumento no combate às desigualdades sociais e no fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional”, celebrou.
Elaborado em conjunto entre governo e sociedade, o documento traz diretrizes específicas para a interseção entre sistemas alimentares e clima. A proposta foi elaborada pelo Governo do Brasil como resposta ao reconhecimento, compartilhado com a sociedade, de que os sistemas alimentares são simultaneamente causa e consequência das mudanças climáticas.
Além disso, aborda a complexidade dos sistemas alimentares e suas interações com as mudanças do clima, evidenciando aspectos que podem fortalecer a segurança alimentar e nutricional a partir de uma transição justa dos sistemas alimentares. Também propõe meios e estratégias para regenerar, adaptar e transformar esses sistemas frente aos desafios climáticos atuais e futuros.
O Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para as Políticas Públicas foi apresentado pelo MDS em parceria com o Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (OPSAN), a Universidade de Brasília (UnB), e com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), como um conjunto de instrumentos voltados à construção de políticas públicas. Ele promove a articulação com planos temáticos e setoriais, como os relacionados à adaptação e mitigação climática, bem como com instâncias de planejamento e organização da atuação estatal.
A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Elisabetta Recine, lembrou que a participação da sociedade civil é essencial para o desenvolvimento do país e salientou a importância da iniciativa. “Estamos trabalhando para amenizar os impactos das questões climáticas e garantir que os brasileiros tenham acesso a alimentos de qualidade”, enfatizou.
O evento também contou com a presença dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República,Márcio Macêdo; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; e de autoridades do estado, secretários e sociedade civil.
