Assistência Social
Ministério destaca financiamento de mais de 10 mil vagas de acolhimento e reforça o papel das Comunidades Terapêuticas na política de atenção a pessoas com transtorno por uso de substâncias
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participou, nesta terça-feira (21.10), da Audiência Pública sobre Drogas, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. O debate reuniu deputados federais, representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do MDS e de organizações da sociedade civil, incluindo frentes e federações de Comunidades Terapêuticas.
Na ocasião, o MDS foi representado por Diego Mantovaneli, coordenador-geral do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (Depad/MDS). “Atualmente, o ministério financia mais de 10 mil vagas de acolhimento em todo o país. O Depad atua para garantir os direitos das pessoas acolhidas e realiza investimentos em pesquisas científicas, fundamentais para o planejamento e o aprimoramento das políticas públicas”, destacou Mantovaneli.
Durante sua fala, o coordenador-geral mencionou um estudo financiado pelo Governo Federal e conduzido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que visitou mais de 500 entidades em todas as regiões do país. O levantamento revelou que mais de 90% das pessoas acolhidas aprovam os serviços financiados pela União.
“As Comunidades Terapêuticas Acolhedoras são equipamentos que, em sua origem, inspiraram a Reforma Psiquiátrica no Brasil e no mundo, ao proporem um modelo terapêutico coletivo e voluntário, em contraposição ao modelo psiquiátrico predominante nas décadas de 1960 e 1970. Essas entidades, conforme a legislação brasileira, atuam como equipamentos complementares da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”, afirmou Mantovaneli.
