Os encontros integram o processo de formulação de uma das medidas previstas no III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2025-2027)
Fotos: Mário Vilela/Funai
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promove, a partir desta segunda-feira (2.02), os Painéis de Diálogos Preparatórios para a Oficina de Construção do Protocolo de Ação Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas. A iniciativa, que segue até 11 de fevereiro, é organizada por uma comissão interinstitucional formada por representantes do MDS, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS).
Os encontros integram o processo de formulação de uma das medidas previstas no III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (2025-2027) – III PlanSAN. Os debates estão relacionados à iniciativa que prevê a constituição de um Protocolo de atuação integrada entre o MDS, a Funai, o MPI e a Sesai/MS, voltado ao contexto indígena.
A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), Valéria Burity, enfatizou que a saída do Brasil do Mapa da Fome é resultado de uma escolha política de priorizar a segurança alimentar da população brasileira. Ela ressaltou, no entanto, que ainda há desafios importantes a enfrentar, como o de superar as desigualdades que atingem diferentes grupos e territórios de formas distintas.
“Entre os mais afetados pela insegurança alimentar estão os povos indígenas do Brasil”, lembrou Burity. “Além disso, é fundamental integrar as ações do Governo do Brasil para torná-las mais efetivas e ampliar seu alcance a públicos que ainda não foram contemplados por essas políticas. É nesse sentido que estamos discutindo este protocolo intersetorial, que busca integrar as ações governamentais e adequá-las às especificidades dos povos indígenas.”
A organização do encontro também conta com a colaboração da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar (Sesan) do MDS, do GT de Proteção Social de Povos Indígenas do MDS, bem como do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Painel de Diálogos desta segunda-feira (2.02) foi dedicado ao alinhamento interinstitucional de informações no âmbito do Governo do Brasil, com foco nos determinantes da insegurança alimentar entre os povos indígenas, incluindo reflexões sobre os impactos da crise climática sobre os sistemas alimentares, os territórios e as condições de vida dessas populações.
Já o Painel de Diálogos de 11 de fevereiro terá como foco os debates sobre políticas, programas e ações governamentais relacionadas à segurança alimentar e nutricional no contexto indígena, contando também com a participação de outros atores além do Governo Federal, com vistas à ampliação do diálogo e à coleta de subsídios para a etapa seguinte do processo.
A previsão é que a oficina de construção do Protocolo Integrado Indigenista de Segurança Alimentar e Nutricional ocorra em abril . Os painéis previstos para fevereiro constituem etapas preparatórias desse processo.
