Evento abordou instrumentos essenciais para uma resposta efetiva do ponto de vista da estruturação dos serviços de assistência social O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esteve presente no 26º Encontro Regional do Congemas Nordeste, que ocorreu em 25 e 26 de maio, em São Luís (MA). Evento buscou discutir desafios e estratégias voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“Tivemos a oportunidade de tratar, nesses dias, as três funções da política nacional: proteção social, vigilância socioassistencial, defesa de direitos”, conta Paulo Henrique Souza, vice-presidente do Congemas, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais das Assistências Sociais.

O tema central do evento, “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”, abarcou debates entre colegas da assistência social local da região e contou com a participação de técnicos e gestores do MDS em diversos grupos de trabalho e painéis. Dentre eles, o painel temático “O Direito Constitucional à Assistência Social: direito de todas/os?”, conduzido pela secretária nacional da Assistência Social, Rosilene Cristina Rocha.

O Congemas Nordeste é considerado um dos principais espaços de debate e construção coletiva das políticas de assistência social da região, reunindo representantes de diversos municípios e estados do Nordeste brasileiro. “Estamos, nesse evento, debatendo  a importância estratégica do fortalecimento do SUAS para o país. E, para a região Nordeste, diante das especificidades, questões que atravessam e que demandam um processo de organização do SUAS aqui na região”, declarou Clara Carolina de Sá, diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social. 

De acordo com a diretora, o evento foi oportunidade para discutir a importância do planejamento necessário na organização e retomada do fortalecimento do Conselho, Plano e Fundo, tripé da gestão pública descentralizada aplicado na área de Assistência Social.  São considerados instrumentos essenciais para uma resposta efetiva do ponto de vista da estruturação dos serviços de assistência social. “Trata-se, de fato, de a gente conseguir estabelecer condições para o conselho funcionar, ter um plano adequado e participativo atualizado e o fundo funcionando plenamente. A gente conseguiu aprofundar essas dimensões com muita contribuição da região”, explicou a diretora Clara Carolina de Sá.

Além de integrar as assistências sociais regionais, o Congemas também lança contribuições para discussões no âmbito nacional. “Todas essas contribuições serão debatidas e organizadas para o encontro nacional”, declarou a diretora Clara Carrolina de Sá. O 26º Encontro Nacional do Congemas ocorrerá entre 16 e 19 de junho, em Fortaleza (CE).