Segurança Alimentar

Atividades realizadas nos estados do Nordeste destacaram a importância social de ações voltadas à segurança alimentar e ao desenvolvimento rural Foto: MDS

Em outubro, mês em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou um ciclo de oficinas com os agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural, com foco na implementação do Programa Fomento Rural em parceria com o Programa Quintais Produtivos, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

As oficinas aconteceram de forma presencial e virtual, e destacaram ações de implementação dos Quintais Produtivos, voltadas ao atendimento de mulheres rurais. A iniciativa, realizada a partir de demanda da Câmara Técnica de Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, que integra os nove estados nordestinos, buscou fortalecer ações de promoção da segurança alimentar e nutricional e de efetivação do direito humano à alimentação adequada.

O processo de mobilização foi conduzido pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, por meio Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, pela Subsecretaria de Mulheres Rurais do MDA e pelas equipes gestoras do programa nos estados.

Ao todo, 684 executores e implementadores do Fomento Rural participaram das oficinas e reforçaram a importância do programa como instrumento de inclusão de famílias em situação de baixa renda, na medida em que oferta apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos produtivos e se apresenta como uma porta de entrada para outras políticas públicas.

Cinthia Fontes, extensionista rural da Emater Alagoas, destacou a dimensão social do programa. “Às vezes o projeto produtivo fica muito engessado. A gente não quer que a mulher precise sair para a cidade, pois as estradas não são acessíveis e os custos são altos. Então, por que não fomentar o urbano-rural? Que elas possam desenvolver outras atividades produtivas, como um salão de beleza na comunidade, porque ainda existe uma visão muito forte do rural como um lugar menos desenvolvido.”

Já a coordenadora-geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água da Sesan, Ana Amélia da Silva, destacou que o fortalecimento das políticas voltadas ao desenvolvimento rural passa pela integração de esforços entre governo e sociedade.

“O MDS e parceiros reforçam o compromisso com a promoção da segurança alimentar e nutricional em todo o país, ao valorizar o protagonismo das mulheres rurais e políticas públicas que garantem o direito à alimentação adequada. A expectativa dessa ação é ampliar o alcance dos programas e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das famílias no meio rural brasileiro”, afirmou.

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) é uma iniciativa do Governo do Brasil que combina o acompanhamento social e produtivo e a transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil para desenvolvimento de projetos produtivos por famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único.

Desde 2023, mais de 353 mil famílias foram beneficiadas pelo programa, por meio da destinação de mais de R$ 100 milhões em recursos do Governo do Brasil, destinados à produção agrícola familiar, além do acompanhamento técnico para desenvolvimento de projetos produtivos por parte das famílias atendidas.