MDS unifica pagamento do Bolsa Família para 711 municípios em novembro

Nesta quinta-feira (14.11), mais de 2,6 milhões de famílias em cidades que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública decretado poderão movimentar o benefício recebido Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

14/11/2024 01h40

Atualizado em 13/12/2024 20h36

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (14.11), a parcela de novembro do Bolsa Família fica disponível para beneficiários de 711 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. O pagamento vai contemplar 2,67 milhões de famílias, em um investimento de R$ 1,89 bilhões.

Com a medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as famílias que vivem em cidades nessas condições podem utilizar o recurso do Bolsa Família no primeiro dia de transferências, não sendo necessário aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

O objetivo do pagamento unificado é amenizar as consequências de eventos climáticos extremos para quem recebe o Bolsa Família, como as chuvas e a estiagem que castigaram milhares de pessoas no país.

Chuvas

Os 497 municípios do Rio Grande do Sul seguem com o calendário unificado até dezembro de 2024. Devido à grave situação enfrentada pelo estado, o MDS suspendeu as ações de bloqueio e de cancelamento decorrentes da gestão dos benefícios do Bolsa Família. Neste mês, o pagamento do Bolsa Família é unificado para 682,38 mil famílias gaúchas, somando um investimento de mais de R$ 462,4 milhões do Governo Federal no estado.

Em Sergipe, o calendário também é unificado em oito municípios por conta das chuvas. São eles: Carira; Frei Paulo; Monte Alegre de Sergipe; Nossa Senhora Aparecida; Nossa Senhora da Glória; Poço Redondo; Poço Verde e; Tobias Barreto. A medida injetará R$ 31,07 milhões nesses locais, beneficiando 46,29 mil famílias.

O MDS também unificou o calendário de pagamento em quatro municípios do Paraná que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Para Clevelândia, Dois Vizinhos, Pato Branco e Turvo o investimento no Bolsa Família é de R$ 4,18 milhões, atendendo 6.457 domicílios.

Estiagem

Em contraste, no Pará, a população vem sendo castigada com o período de seca prolongado. Ao todo, beneficiários de 140 municípios paraenses (lista ao final) terão o calendário de novembro unificado, contemplando 1,29 milhão de famílias, em um repasse de R$ 916,06 milhões.

No Amazonas, são 656,41 mil famílias de todos os 62 municípios do estado que terão o pagamento disponível já nesta quinta-feira. A transferência é de R$ 483,28 milhões ao estado. As localidades tiveram situação de emergência decretada em virtude do severo período de vazante dos rios do estado.

Operação especial

O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, NIS final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.

Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.

Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

Municípios do Pará com calendário unificado:

ABEL FIGUEIREDO
ACARA
AFUA
AGUA AZUL DO NORTE
ALENQUER
ALMEIRIM
ALTAMIRA
ANAJAS
ANANINDEUA
ANAPU
AUGUSTO CORREA
AURORA DO PARA
AVEIRO
BAGRE
BAIAO
BANNACH
BARCARENA
BELEM
BELTERRA
BENEVIDES
BOM JESUS DO TOCANTINS
BONITO
BRAGANCA
BRASIL NOVO
BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
BREU BRANCO
BREVES
BUJARU
CACHOEIRA DO PIRIA
CACHOEIRA DO ARARI
CAMETA
CANAA DOS CARAJAS
CAPANEMA
CAPITAO POCO
CASTANHAL
CHAVES
COLARES
CONCEICAO DO ARAGUAIA
CONCORDIA DO PARA
CUMARU DO NORTE
CURIONOPOLIS
CURRALINHO
CURUA
CURUCA
DOM ELISEU
ELDORADO DOS CARAJAS
FARO
FLORESTA DO ARAGUAIA
GARRAFAO DO NORTE
GOIANESIA DO PARA
GURUPA
IGARAPE-ACU
IGARAPE-MIRI
INHANGAPI
IPIXUNA DO PARA
IRITUIA
ITAITUBA
ITUPIRANGA
JACAREACANGA
JACUNDA
JURUTI
LIMOEIRO DO AJURU
MAE DO RIO
MAGALHAES BARATA
MARABA
MARACANA
MARAPANIM
MARITUBA
MEDICILANDIA
MELGACO
MOCAJUBA
MOJU
MOJUI DOS CAMPOS
MONTE ALEGRE
MUANA
NOVA ESPERANCA DO PIRIA
NOVA IPIXUNA
NOVA TIMBOTEUA
NOVO PROGRESSO
NOVO REPARTIMENTO
OBIDOS
OEIRAS DO PARA
ORIXIMINA
OUREM
OURILANDIA DO NORTE
PACAJA
PALESTINA DO PARA
PARAGOMINAS
PARAUAPEBAS
PAU D'ARCO
PEIXE-BOI
PICARRA
PLACAS
PONTA DE PEDRAS
PORTEL
PORTO DE MOZ
PRAINHA
PRIMAVERA
QUATIPURU
REDENCAO
RIO MARIA
RONDON DO PARA
RUROPOLIS
SALINOPOLIS
SALVATERRA
SANTA BARBARA DO PARA
SANTA CRUZ DO ARARI
SANTA ISABEL DO PARA
SANTA LUZIA DO PARA
SANTA MARIA DAS BARREIRAS
SANTA MARIA DO PARA
SANTANA DO ARAGUAIA
SANTAREM
SANTAREM NOVO
SANTO ANTONIO DO TAUA
SAO CAETANO DE ODIVELAS
SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
SAO DOMINGOS DO CAPIM
SAO FELIX DO XINGU
SAO FRANCISCO DO PARA
SAO GERALDO DO ARAGUAIA
SAO JOAO DA PONTA
SAO JOAO DE PIRABAS
SAO JOAO DO ARAGUAIA
SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
SAPUCAIA
SENADOR JOSE PORFIRIO
SOURE
TAILANDIA
TERRA SANTA
TOME-ACU
TRACUATEUA
TRAIRAO
TUCUMA
TUCURUI
ULIANOPOLIS
URUARA
VISEU
VITORIA DO XINGU
XINGUARA

Assessoria de Comunicação - MDS

Categoria Assistência Social