MEC apresenta Pneerq em Belém
Objetivo do encontro foi discutir a Política Nacional de Equidade e consolidar as pactuações, destacando a importância da adesão e do compromisso das redes municipais e estaduais de educação Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
09/09/2024 18h18
Zara Figueiredo fala da importância de recursos financeiros para fazer uma política pública Foto: Divulgação/MEC
Crianças fazem apresentação antes da abertura do encontro Foto: Divulgação/MEC
Encontro aconteceu no Espaço Esportivo Cultural Cabano Maestro Altino Pimenta, em Belém (PA) Foto: Divulgação/MEC
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoveu um encontro para apresentar e discutir a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). O evento ocorreu nesta segunda-feira, 9 de setembro, no Espaço Esportivo Cultural Cabano Maestro Altino Pimenta, em Belém, no Pará.
Além de apresentar a política, o evento teve dois outros grandes objetivos: consolidar a pactuação, destacando a importância da adesão e do compromisso das redes municipais e estaduais de educação com a Pneerq; e promover a integração, por meio do diálogo entre autoridades, educadores, movimentos sociais e representantes quilombolas para fortalecer a implementação da política e da relação interfederativa.
“Estamos fazendo uma reformulação no Programa de Aceleração do Crescimento [Novo PAC], para atender às demandas da Pneerq”, informou a secretária da Secadi, Zara Figueiredo. “Política pública se faz com dinheiro, então estamos construindo, dentro do PAC, subsistemas indígenas e quilombolas, para garantir a efetividade das nossas ações. Em contrapartida, também precisamos que municípios e estados façam a adesão à Pneerq.”
Participantes – Estiveram presentes nas discussões a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, Wilma Baia; a coordenadora-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, Lara Vilela; o coordenador-geral de Educação Escolar Quilombola, Eduardo Araújo; a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Pará (Undime/PA), Elen Cristina; o secretário de Educação de Belém em exercício, Diogo Souza; a secretária adjunta da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará, Edilza Fontes; o diretor de Diversidade e Inclusão da Secretaria de Educação do Pará (Seduc/PA), Mário Augusto Almeida; a coordenadora de Educação para as Relações Étnico-Raciais na Secretaria de Educação de Belém, Sinara Bernardo; a reitora do Instituto Federal do Pará (IFPA), Ana Paula Palheta; o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Tourinho; a embaixadora da Pneerq, Joana Maria de Oliveira; e a liderança do Quilombo Barro Alto, Maria Páscoa.
Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.
São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Categoria Educação e Pesquisa
Tags: Ministério da Educação MEC Pneerq Equidade Política Nacional de Equidade Belém
