MEC celebra aniversário de Paulo Freire com avanços no Pacto EJA
Patrono da educação brasileira completaria 104 anos neste 19 de setembro. Pacto EJA se inspira no método de Paulo Freire, que destaca o diálogo no processo de alfabetização e qualificação de jovens e adultos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Atualizado em 19/09/2025 14h51
Fotos: Wanderley Pessoa
Neste mês de setembro, o Brasil celebra o nascimento de Paulo Freire, patrono da educação brasileira e referência mundial em pedagogia crítica. O educador pernambucano completaria 104 anos de uma trajetória marcada pelo compromisso com a justiça social, a alfabetização popular e a valorização do saber construído com o povo. As políticas de educação de jovens e adultos do Ministério da Educação (MEC), inspiradas em seus métodos, traduzem esses pensamentos em ações concretas, ao articular alfabetização, cidadania e inclusão social.
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), mais do que uma política de gestão, é uma política pedagógica. Baseado nos princípios de Paulo Freire, a política reconhece que alfabetizar é mais do que ensinar a ler e escrever: é possibilitar a leitura crítica do mundo.
A pedagogia freiriana se traduz na centralidade dos sujeitos da EJA — jovens, adultos e idosos com trajetórias diversas — que são o ponto de partida para uma aprendizagem significativa. O uso de palavras geradoras, os círculos de cultura e o vínculo entre ensino e cotidiano se refletem nos materiais didáticos e nas estratégias de mobilização intersetorial, como as campanhas de matrícula baseadas em dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), da saúde e da assistência social.
E o pacto demonstra que o método de Freire funciona: apresentando resultados expressivos, a iniciativa se consolidou como uma política pública estratégica voltada ao enfrentamento do analfabetismo e à valorização da EJA no país. Apenas no ciclo de 2025, foram abertas mais de 9 mil turmas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), ação de alfabetização popular que integra o pacto, alcançando 883 municípios em todo o país, com 6.933 turmas em funcionamento apenas em 2025.
O impacto da formação de tantos estudantes da EJA pode ser observado na economia do país. A publicação A Educação que transforma vidas adultas: um estudo sobre o retorno econômico da Educação de Jovens e Adultos no Brasil demonstrou que a EJA representa um ganho significativo na renda média de estudantes entre 18 e 60 anos — de 16,3%. Para aqueles com 46 a 60 anos, esse impacto é ainda maior, chegando a 23,3%. Para quem concluiu os anos finais do ensino fundamental na EJA, a renda média é 4,6% maior do que para aqueles que pararam de estudar após concluir os anos iniciais. Essa melhoria é particularmente notável para o grupo de 26 a 35 anos, com um aumento de 14,9% na renda.
Já a conclusão do ensino médio na EJA eleva a renda mensal em 6%, em média, para todos os profissionais de 18 a 60 anos, em comparação com quem parou os estudos no ensino fundamental. O maior impacto é observado na faixa de 26 a 35 anos, com um aumento de 10% na renda.
Docentes – O Programa Nacional de Formação para a Docência na EJA (ProfEJA), que oferece formação inicial, continuada e em serviço a professores e educadores populares, é pautado no diálogo e na mediação do conhecimento, uma expressão direta do legado freiriano. No ProfEJA, os educadores são preparados para construir, junto com os estudantes, percursos educativos conectados às suas realidades e saberes. É uma política de transformação social, que reconhece a diversidade dos sujeitos e a potência de seus territórios.
Iniciativas como a Medalha Paulo Freire, que homenageia práticas exitosas de alfabetização, contribuem para manter vivo o legado do educador e valorizar os profissionais dessa modalidade de ensino.
Investimento – O MEC tem trabalhado para fortalecer e retomar a EJA no país. A homologação da Resolução CNE/CEB nº 3/2025 atualizou os referenciais operacionais da modalidade, alinhando-os aos desafios atuais e às especificidades dos territórios.
Outro marco importante inclui a retomada do Programa Nacional do Livro Didático para a EJA (PNLD EJA). Inativo há dez anos, é uma política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo MEC que disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias de forma sistemática, regular e gratuita a professores e estudantes, configurando-se como um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo.
A equidade no financiamento foi fortalecida com o aumento do fator de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a EJA-Fundamental, equiparando os repasses aos valores do ensino regular.
No ciclo 2024-2025, 3.876 escolas aderiram ao PDDE Equidade – Diversidades/EJA, que destina recursos financeiros em caráter suplementar às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas.
Para apoiar a trajetória escolar de parte desses estudantes, o programa Pé-de-Meia beneficia mais de 160 mil estudantes da EJA, entre 19 e 24 anos, integrantes de uma família inscrita no CadÚnico e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo. O programa, recentemente, foi fortalecido em contextos de privação de liberdade.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Categoria Educação e Pesquisa
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Paulo Freire Aniversário Pacto EJA Analfabetismo Educação de Jovens e Adultos
