Na quarta-feira, 1º de maio, é comemorado o Dia da Literatura Brasileira. Nessa data, que também marca o nascimento do escritor José de Alencar, celebram-se a literatura nacional e seus autores. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) ampliou os investimentos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que chegou a R$ 2,1 bilhões em 2024. O valor é 79% maior do que foi investido para o ano letivo de 2023, segundo levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Para o ano letivo de 2024, o programa distribuiu 194,6 milhões de exemplares, a fim de atender mais de 31 milhões de estudantes.
A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC é responsável pela avaliação pedagógica do PNLD. Para a secretária da SEB, Kátia Schweickardt, o programa, que tem mais de 80 anos, é uma política verdadeiramente equitativa, pois chega, sem distinção, a todos os lugares do Brasil, dos interiores aos grandes centros urbanos. “Essa política atravessou a história brasileira garantindo importantes direitos e também foi se atualizando. A escola é um lugar de encontro de saberes, e o material didático deve ser a mediação desse encontro. Sendo assim, os professores das redes são peças-chave na escolha dos títulos que chegarão até as escolas”, destacou.
Os livros didáticos chegam a todas as escolas públicas do Brasil por meio do PNLD, que compreende um conjunto de ações voltadas à distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País. Desde 2021, o programa conta também com materiais digitais.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é fruto da evolução de movimentos fundamentais de garantia de conteúdos de qualidade para as escolas brasileiras, desde 1937. Hoje o PNLD é um dos principais suportes para a aprendizagem em todo o Brasil, beneficiando não só escolas públicas, mas também instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o poder público.
O Ministério investiu, como ação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, R$ 156 milhões para a construção de aproximadamente 126 mil Cantinhos da Leitura em mais de 38 mil escolas do Brasil inteiro. O recurso é dedicado à infraestrutura e a equipamentos para a instalação dos espaços. A ação vai além da criação de ambientes agradáveis à leitura: busca que as crianças tenham contato direto com os livros e estimula o hábito e o gosto por ler, colaborando para a formação de leitores e solidificando a alfabetização na idade adequada.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
