Nesta quinta-feira, 4 de janeiro, quando é celebrado o Dia Mundial do Braille, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoverá um encontro em parceria com o Núcleo de Braille de Portugal e a Comissão Brasileira do Braille (CBB). O objetivo é estimular o debate entre membros de movimentos sociais, academias e órgãos públicos.
A Sessão Comemorativa sobre o Dia Mundial do Braille, com o tema “O estado da arte do ensino-aprendizado do Braille no Brasil”, será realizada pela plataforma Zoom, às 14h (horário de Brasília). Interessados não inscritos também poderão acompanhar o debate, com a transmissão pelo YouTube.
Além de celebrar a importância dessa data, a iniciativa visa tomar nota do estado da arte do ensino-aprendizagem do Braille, tanto no Brasil como em Portugal, mediante o conhecimento e a experiência das diversas partes interessadas. Outro objetivo é disponibilizar um amplo espaço de reflexão e partilha de experiências sobre o ensino-aprendizagem do Braille em contexto educativo e de reabilitação profissional das pessoas cegas ou com baixa visão.
Investimentos – Ao longo de 2023, o MEC desenvolveu ações que beneficiaram milhares de estudantes com cegueira ou baixa visão em todo o País. A Diretoria de Políticas da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, da Secadi, tem atuado para que a inclusão dessa parcela da população seja prioridade. Assim, desenvolve uma série de programas para atender os estudantes cegos ou com baixa visão. O objetivo é a consolidação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).
Em 2023, o MEC repassou R$ 237 milhões para 11.430 escolas em todo o País, beneficiando 191.025 estudantes da educação especial (entre eles, alunos com cegueira ou baixa visão), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola — Sala de Recursos Multifuncionais (PDDE- SRM). Nessas salas, alunos cegos, com baixa visão e surdo-cegueira também recebem atendimento educacional especializado.
O recurso é destinado às escolas públicas da educação básica dos municípios, dos estados e do Distrito Federal para aquisição ou adequação de itens que compõem as SRMs. Podem ser comprados, por exemplo, itens e materiais pedagógicos, cadeiras de rodas, bebedouros acessíveis, produtos de tecnologia assistiva e equipamentos.
Outra ação desenvolvida em 2023 foi a realização de cinco cursos voltados à formação de professores que atuam diretamente com pessoas com deficiência visual, pelo Programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Renafor). Os cursos ofereceram 2.940 vagas, e o investimento foi de mais de R$ 1,1 milhão.
Para o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi, Décio Nascimento Guimarães, nessa data, quando se comemora o Dia Mundial do Braille, é importante destacar que esse sistema é direito de todas as pessoas cegas e com baixa visão. Ele possibilita tanto a leitura quanto a escrita enquanto meios de comunicação, bem como o acesso à cultura, à informação. De acordo com o diretor, isso se refere “sobretudo [a]o acesso à educação em igualdade de condições para a plena participação social e garantia dos direitos humanos”.
Data – Comemorado em 4 de janeiro, o Dia Mundial do Braille é dedicado à reflexão sobre a importância de mecanismos que favoreçam o desenvolvimento das pessoas cegas ou com baixa visão. Assim, o objetivo da data é aumentar a conscientização sobre o Sistema Braille, que possibilita às pessoas com deficiência visual escreverem e lerem, enquanto meio de comunicação para a plena realização dos seus direitos humanos.
O dia é uma referência ao nascimento do francês Louis Braille, no ano de 1809, que ficou cego na infância e, ainda na adolescência, criou o método de escrita e leitura tátil conhecido como Sistema Braille. No Brasil, o método chegou por meio de José Álvares de Azevedo, que aprendeu a técnica ainda criança e se dedicou a disseminá-la, com apoio do Imperial Instituto de Meninos Cegos, hoje chamado Instituto Benjamin Constant (IBC), situado no Rio de Janeiro (RJ) e vinculado ao MEC.
Método – O Braille se baseia em seis pontos em relevo, dispostos em duas colunas de três pontos cada uma. A combinação desses pontos possibilita a formação de 63 símbolos, com os quais é possível representar letras, números, sinais de pontuação, acentos, símbolos matemáticos, notação musical, entre outros sinais necessários para a comunicação.
Programação da Sessão Comemorativa sobre o Dia Mundial do Braille
Sessão de Abertura
Rodrigo Ramos — presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação (Portugal)
A importância do Sistema Braille no aprendizado dos conhecimentos científicos por estudantes cegos
Luzia Alves da Silva — representante do Centro de Apoio Pedagógico do Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille (CAP/NAPPB) da Região Sul (Curitiba-PR), na Comissão Brasileira do Braille (Brasil)
A escola e a educação dos alunos cegos e com baixa visão em Portugal
Graça Inácio — docente de Educação Especial do Agrupamento de Escolas Leal da Câmara (Portugal)
Reabilitação profissional e perspectiva da Acapo (Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal) sobre o ensino-aprendizagem do Braille
João Fernandes — representante da Acapo no Núcleo Braille (Portugal)
Encerramento
Décio Nascimento Guimarães — diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (Dipepi/Secadi/MEC) (Brasil)
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
