O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — esteve presente na reunião técnica para debater os dez anos do Plano Nacional de Educação (PNE), promovida pela Câmara dos Deputados. O encontro ocorreu na terça-feira, 7 de maio, e teve como objetivo discutir estratégias e políticas que podem ser adotadas para garantir o acesso universal à educação. 

O diálogo surge diante da chegada do novo PNE (2024-2034) ao Congresso Nacional para ser votado. Assim, a reunião foi convocada para criar um espaço que permita um fluxo de ideias sobre os desafios e as oportunidades que se apresentam. Nos próximos meses, serão realizados novos seminários com esse mesmo propósito. 

Para a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, esse é um momento muito importante para o debate. “A gente precisa pensar o Plano Nacional de Educação na perspectiva de mandamento constitucional, como algo que não pode estar sujeito às fragilidades de interrupções dos governos e que precisa ter uma continuidade. Agora, com o novo PNE, precisamos ter isso em mente e também aprender com a antiga política, para incrementar o que deu certo”, completou. 

Em relação ao próximo PNE, a secretária defendeu que é preciso pensar na universalização da educação em uma perspectiva de equidade. “Sem essa equidade entre os estudantes, estaremos no mesmo lugar daqui a dez anos em que estamos agora. Não é possível fazer essa universalização sem pensar no conjunto de ações que garante a qualidade dessa universalização. Então, mais do que pensar aonde queremos chegar, é preciso refletir sobre como vamos chegar lá”, finalizou. 

Também presente no evento, o secretário de Articulação Intersetorial da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Maurício Holanda Maia, pregou cautela com relação às metas do novo PNE. “Claro que não podemos ficar no que já havia sido trabalhado no último Plano, no sentido de que precisamos nos impor desafios maiores. No entanto, também é necessário avaliar quais metas serão colocadas, para que não sejam feitas promessas infundadas ou não factíveis”, declarou. 

Participantes – Estiveram na reunião o superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi), Wisley Pereira; o representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, Bruno Tovar; e outros parlamentares da Câmara dos Deputados. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Câmara dos Deputados