Formações são voltadas aos gestores e professores das instituições de ensino e têm como objetivo fortalecer o enfrentamento das violências nas escolas O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), disponibilizará quatro novos cursos autoinstrucionais do Programa Escola que Protege (ProEP), até dezembro de 2026. Os cursos são desenvolvidos pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da Secadi/MEC, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

As formações são voltadas aos gestores e professores das instituições de ensino e têm como objetivo fortalecer a prevenção das violências nas escolas, a atuação intersetorial e a capacidade das redes de ensino e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) para prevenir, responder e reconstruir os ambientes escolares após episódios de violência.

Os cursos abordarão as seguintes temáticas:

• Estratégias Pedagógicas para Prevenção das Violências na Escola (em parceria com a UFS);
• Estratégias de Resposta e Reconstrução da Escola Pós-Violência (em parceria com a UFS);
• O SGDCA e as Estratégias para Prevenção das Violências nas Escolas (em parceria com a UFRPE);
• O SGDCA e as Estratégias de Resposta e Reconstrução em Situações de Violência Extrema e Crises nas Escolas (em parceria com a UFRPE);

Cada curso terá carga horária de 40 horas, será ofertado na modalidade autoinstrucional, com acesso aberto no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), e contemplará conteúdos multimídia, videoaulas, recursos acessíveis e materiais alinhados às diretrizes do Programa Escola que Protege. A previsão é que as primeiras ofertas sejam disponibilizadas ainda este ano, ampliando o acesso de profissionais da educação e dos demais atores do SGDCA a estratégias de prevenção, proteção e fortalecimento da convivência escolar.

Programa Escola que Protege – O ProEP tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar as violências nas escolas. Ele visa promover a formação continuada de profissionais da educação, fomentar a construção de planos de enfrentamento das violências e de respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema.

Ele foi criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.006/2024, e é a principal iniciativa do MEC na operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).