Ao todo, serão redistribuídos 59 cargos de direção e funções gratificadas para 22 institutos federais de todas as regiões do país. Medida visa contribuir com a expansão da Rede Federal com recursos do Novo PAC
O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir 59 Cargos de Direção e Funções Gratificadas para instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A medida foi publicada nesta sexta-feira, 8 de maio, por meio da Portaria n° 396/2026. A iniciativa faz parte do plano de expansão dos mais de 100 novos campi de institutos federais.
A distribuição ocorre diante da necessidade de efetivação das medidas institucionais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), de fortalecer o processo de implantação das novas unidades previstas e, consequentemente, de ampliar a oferta de vagas em cursos da educação profissional e tecnológica (EPT).
Os servidores nomeados ficarão responsáveis pela condução de atividades administrativas e pedagógicas, bem como pela execução de diversas ações no local de implantação, conforme cada caso. Além disso, eles serão designados como pontos focais para interlocução com as áreas técnicas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, de modo assegurar o adequado monitoramento e acompanhamento das etapas de formação das novas unidades.
Consolidação e Expansão – O Novo PAC prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas.
Já para a expansão dos institutos federais, o governo federal está implantando mais de 100 novas unidades em todo o país, também com recursos do Novo PAC, totalizando R$ 2,5 bilhões. A previsão é criar mais de 155 mil novas vagas de educação profissional etecnológica.Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes.
