O Ministério da Educação (MEC) — em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) — lançou na terça-feira, 11 de junho, o Programa Mais Ciência na Escola, financiado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A iniciativa terá um investimento de R$ 100 milhões e visa promover o letramento digital e a educação científica por meio da implantação de laboratórios maker em escolas públicas.
Os laboratórios serão acompanhados de planos de atividades, formação de professores e bolsas para professores e estudantes, fortalecendo a parceria entre escolas e instituições científicas, tecnológicas e de inovação. A finalidade é apoiar o desenvolvimento de competências previstas na BNCC Computação, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assim como apoiar a implementação da educação digital, conforme definido pela Política Nacional de Educação Digital (PNED).
O Mais Ciência na Escola integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e é parte dos investimentos previstos no lançamento da iniciativa. Além disso, contribui para os objetivos do Programa Escola em Tempo Integral, ao apoiar a qualificação, diversificação e expansão do tempo escolar por meio da aprendizagem baseada em investigação, experimentação científica e abordagem STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática). O foco é o protagonismo estudantil.
Chamada Pública – A chamada do Programa Mais Ciência na Escola foi divulgada na terça-feira (11). O intuito é selecionar propostas de instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) para estabelecer redes de cooperação à nível territorial com escolas da educação básica, a fim de desenvolver atividades relacionadas ao letramento digital e científico dos estudantes e professores.
Podem participar do edital ICTs interessadas em constituir redes estaduais do Programa Mais Ciência na Escola e implementar os laboratórios maker, mediante planos de atividades que contribuam para o letramento digital e a educação científica e tecnológica discente e docente na educação básica. As propostas devem priorizar escolas públicas municipais de ensino fundamental anos finais e de ensino médio, preferencialmente com jornada de tempo integral.
Propostas – Os interessados podem apresentar propostas destinadas à Seleção de Redes Estaduais para o Programa Mais Ciência na Escola até o dia 26 de julho, utilizando o Formulário de Propostas on-line disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas. Os critérios de elegibilidade e o cronograma da Chamada Pública do Programa Mais Ciência na Escola estão disponíveis no portal do CNPq.
As propostas apresentadas deverão ser efetuadas em parceria com secretaria(s) municipal(is) e/ou estadual(is) de educação, além de beneficiarem preferencialmente escolas com jornada de tempo integral e escolas públicas municipais de ensino fundamental anos finais.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos do Programa de Difusão e Suporte à Transformação Digital - Conecta & Capacita Brasil, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O valor global será de R$ 100.000.000, liberado de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.
Confira o cronograma da Chamada Pública:
Lançamento da chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 11/6/2024
Prazo para impugnação da chamada: 21/6/2024
Início do período de submissão das propostas: 17/6/2024
Data-limite para submissão das propostas: 26/7/2024
Período de julgamento: agosto/2024
Divulgação do resultado preliminar: setembro/2024
Divulgação final das propostas aprovadas: setembro/2024
Mais Ciência na Escola – O Programa Mais Ciência na Escola foi instituído pelo Decreto nº 12.049, de 11 de junho de 2024, assinado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O intuito da iniciativa é disseminar o conhecimento científico e a educação digital na educação básica. As diretrizes e os objetivos do programa incluem o estímulo à educação científica e digital, a promoção da inclusão social, a valorização dos educadores, a equidade no acesso à educação e o incentivo ao desenvolvimento sustentável.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
