O Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal do Brasil celebraram acordo de cooperação técnica com foco na conscientização da cidadania fiscal entre os estudantes da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio e da educação superior, bem como na promoção da sustentabilidade ambiental. A parceria foi assinada pela secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas.
A disseminação da cidadania fiscal entre os estudantes e junto aos servidores públicos via capacitação busca a compreensão quanto aos direitos e deveres relacionados à tributação, além da participação ativa do cidadão na construção de uma sociedade mais justa e solidária e na conscientização dos contribuintes em relação à função socioeconômica dos tributos. O acordo prevê, ainda, que os processos de ensino-aprendizagem nas instituições de ensino sejam embasados em ações de sustentabilidade.
Sustentabilidade – O projeto também pretende incentivar a destinação sustentável de bens e produtos apreendidos pela Receita que serão repassados às instituições de ensino. Essa mercadoria é transformada, reciclada ou reutilizada, promovendo benefícios sociais e ambientais. Assim, os produtos se tornam utilizáveis novamente e geram um novo valor para as instituições e a sociedade.
Alcance – O MEC deve atuar na orientação e coordenação de esforços para que as ações previstas no acordo tenham alcance e impacto, considerando as 685 unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e as 68 universidades federais, além das mais de 100 mil escolas das redes municipais e estaduais.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
