O Ministério da Educação (MEC) participou da assinatura, nesta quinta-feira, 28 de março, de três Declarações de Intenções com o governo da França, para o desenvolvimento de ações na área educacional entre os dois países. O presidente da França, Emmanuel Macron, está nesta semana no Brasil, e a visita marca a retomada das relações Brasil-França. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou da assinatura dos atos, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).  

A primeira declaração entre o Brasil e a França trata da formação de profissionais de educação básica e da promoção do plurilinguismo, para impulsionar atividades de intercâmbio, fortalecendo o ensino do português na França e do francês do Brasil. O tema foi inicialmente levantado pelo Ministro Camilo Santana, em novembro de 2023, em Paris, com o então Ministro da Educação, Gabriel Attal, atualmente Primeiro-Ministro da França. “Chegamos ao acordo com o governo francês para fomentar a mobilidade dos profissionais da educação dos dois países nas duas direções, em prol do ensino do francês no Brasil e do português na França”, pontuou Santana. 

O segundo documento, sobre o combate à desinformação e a promoção da educação midiática, foi assinado em conjunto pelo Ministro Camilo Santana e pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, cuja Pasta tem atuado nas discussões desses temas. O objetivo é promover a cooperação brasileira com o Centro de Articulação do Ensino e das Mídias de Informação (Clemi), instituição do governo francês com experiência em educação midiática e digital. A parceria prevê a formação em educação midiática on-line, em português, para 300 mil profissionais brasileiros até 2027.  

Segundo o Ministro Camilo Santana, a iniciativa permitirá trazer para o Brasil a experiência do Clemi, que é referência mundial no tema da educação midiática e do combate à desinformação. “Com isso, vamos colocar novos conteúdos pedagógicos digitais de qualidade à disposição de centenas de milhares de profissionais da educação básica brasileira”, afirmou o Ministro. 

A última declaração de intenções trata da retomada do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica, com o objetivo de lançar editais conjuntos na área de pesquisa. O texto recorda o Protocolo assinado pelos dois países, em 2008, e visa coordenar e fortalecer a cooperação científica, tecnológica e de inovação no campo da biodiversidade, incluindo bioeconomia, sustentabilidade e alterações climáticas. A declaração destaca, ainda, a relevância das instituições de ensino e pesquisa na região de fronteira entre Brasil e França, como a Universidade Federal do Amapá (Unifap), e busca promover a atuação em rede entre universidades e outras organizações científicas localizadas na região amazônica. A negociação do documento envolveu o MEC; a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional