O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), finalizou a avaliação sobre a retomada do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). A análise foi realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído por meio da Portaria nº 1.574, de 9 de agosto de 2023, que consolidou a demanda de formação dos funcionários de escolas públicas. Os apontamentos sobre o tema constam no relatório entregue em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 28 de fevereiro, após o encerramento dos trabalhos do GT, que contou com subsídios de mais de 75 mil participações. 

Para a elaboração do relatório, o GT, coordenado pela Setec, promoveu reuniões e uma ampla mobilização nas unidades da Federação que auxiliaram nas informações. O relatório sugere a retomada imediata do programa e destaca a necessidade de adoção de ações relacionadas à formação inicial e continuada em nível médio e superior para os trabalhadores da educação, prevista na Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica (PNFPEB).   

No relatório, também estão estruturadas recomendações que visam ajudar na implementação de melhorias para o Profuncionário, como a continuidade do GT, a fim de definir o plano estratégico para as novas ofertas de cursos no âmbito do programa. Estarão inclusas estratégias de acompanhamento e avaliação, além da atualização dos materiais pedagógicos e inserção de pesquisas no Censo da educação básica.  

Profuncionário – O programa, atualmente descontinuado, foi instituído em 2007 com foco na promoção da formação profissional técnica em nível médio de funcionários da educação pública, por meio da educação a distância, nas seguintes habilitações: Gestão Escolar; Alimentação Escolar; Multimeios Didáticos; Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar.  

Participantes – Integram o GT representantes da Setec; da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); do Fórum Nacional de Educação (FNE); da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE); do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec