MEC garante assistência para alunos permanecerem na graduação
Objetivo é ampliar acesso, diminuir evasão e promover êxito de estudantes em instituições federais. Em 2024, MEC destinou R$ 1,5 bi por meio da Pnaes e em 2025 universalizará o apoio a indígenas e quilombolas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
11/02/2025 16h43
Foto: Divulgação/MEC
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permite ao estudante escolher cursos em instituições públicas de ensino superior em todo o Brasil. A fim de apoiar o aluno que vai ingressar na graduação, o Ministério da Educação (MEC) garante uma série de programas de assistência para a permanência e o êxito nessa etapa de ensino.
Entre essas ações, está a aprovação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), instituída pela Lei nº 14.914/2024. Ela é considerada um avanço nesse sentido, juntamente com os investimentos na consolidação e expansão de universidades e institutos federais.
A Pnaes fortalece ações anteriores à política que continuam sendo executadas e promovem a permanência de alunos de baixa renda em instituições de educação superior. Só em 2024, o MEC investiu R$ 1,5 bilhão nesse sentido — valor 65% maior do que a verba destinada em 2022. A política é dividida em duas grandes iniciativas: o Programa Bolsa Permanência (PBP) e o Programa de Assistência Estudantil (PAE). Juntos, os dois são responsáveis por atender, aproximadamente, 400 mil estudantes.
Bolsa-Permanência – O Programa Bolsa Permanência promove a equidade social e étnico-racial, proporcionando apoio fundamental para que estudantes indígenas, quilombolas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior possam continuar cursando suas graduações até se formarem. Só esse programa recebeu um aporte de R$ 225 milhões em 2024. Parte desse valor foi destinado para a criação de cerca de 6 mil novas vagas, totalizando 17,5 mil estudantes indígenas e quilombolas no país inteiro. Em todo o ano de 2024, foram pagas 159.058 bolsas para estudantes indígenas e quilombolas, que recebem bolsa mensal de R$ 1.400.
Em 2025, o MEC pretende investir R$ 315 milhões no programa para atender os 19 mil estudantes quilombolas e indígenas com matrícula ativa em instituições federais de ensino superior no Brasil. “Estamos compromissados com o acesso, a permanência e a qualificação dessa população nas universidades e institutos federais”, defende o ministro da Educação, Camilo Santana.
Assistência estudantil – O Programa de Assistência Estudantil é voltado a estudantes matriculados em cursos presenciais das instituições federais de ensino superior e das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O benefício é concedido diretamente ao estudante que se enquadre em critérios de renda ou que seja egresso de escola pública. Essa assistência é destinada a moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, atendimento pré-escolar a dependentes, apoio pedagógico e atendimento especializado para estudantes com necessidades específicas. Em 2024, o programa recebeu R$ 1,84 bilhão de investimento.
Outros programas – Também compõem a Pnaes o Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior (Pases); o Programa Estudantil de Moradia (PEM); o Programa de Apoio ao Transporte do Estudante (Pate); o Programa Incluir de Acessibilidade na Educação (Incluir); o Programa de Permanência Parental na Educação (Propepe); o Programa de Acolhimento nas Bibliotecas (PAB); o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes (PAS); o Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes); entre outros.
Sisu – O Sistema de Seleção Unificada reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos federais). O Sisu foi instituído pela Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010, e atualmente está regulamentado pela Portaria Normativa nº 21/2012 e Portaria nº 2.027/2023.
Pelo Sisu, os candidatos podem concorrer, com uma única inscrição, a vagas no Brasil inteiro de forma simples e gratuita. O programa desempenha um papel fundamental de ampliar o acesso ao ensino superior, promovendo a mobilidade estudantil, a diversidade cultural e as trocas acadêmicas. Dessa forma, fortalece a formação de profissionais qualificados, capazes de contribuir diretamente para o desenvolvimento regional e nacional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu e da Setec
Categoria Educação e Pesquisa
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Superior Pnaes Assistência Estudantil
