Portaria nº 323 foi publicada nesta terça-feira (14). Comitê definirá parâmetros de qualidade para o ensino do componente e integra o Compromisso Nacional Toda Matemática
Para fortalecer as ações voltadas à melhoria de ensino e aprendizagem da matemática na educação básica, o Ministério da Educação (MEC) institui o Comitê Nacional Gestor do Compromisso Nacional Toda Matemática (Comat). A Portaria nº 323/2026, que cria o colegiado, foi publicada nesta terça-feira, 14 de abril.
O Comat é de caráter permanente e entre suas atribuições estão o acompanhamento da implementação do Compromisso Nacional Toda Matemática, o apoio à definição de parâmetros de qualidade para o ensino do componente e a análise de relatórios de monitoramento das ações desenvolvidas no âmbito dessa iniciativa.
O comitê será composto por representantes do MEC, de entidades vinculadas e de instituições do setor educacional, incluindo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional de Educação (CNE), além de representantes de conselhos e entidades estaduais e municipais de educação, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
As reuniões ocorrerão de forma semestral, podendo haver convocações extraordinárias. O comitê poderá convidar especialistas e instituir grupos de trabalho para subsidiar tecnicamente suas atividades. A participação no colegiado será considerada prestação de serviço público relevante, sem remuneração.
Leia a íntegra da portaria.
