Participação da pasta em visita do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade visou aprimorar políticas de atendimento educacional a venezuelanos
O Ministério da Educação (MEC), participou, de 26 a 30 de abril, da visita do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade (Sufai) no estado de Roraima. Compuseram a comitiva do MEC representantes da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). A pasta atua como agente de articulação de políticas de acolhimento humanitário na educação.
A Operação Acolhida é uma ação do governo federal responsável pela recepção do fluxo de migrantes venezuelanos ao Brasil. Criada em 2018, consiste na realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita de migrantes em situação de vulnerabilidade nos municípios de Roraima e em outras cidades do país.
A atuação do MEC buscou fortalecer as ações articuladas entre educação, assistência social e inclusão produtiva, com foco em acesso, permanência e reconhecimento das trajetórias educacionais da população migrante. Entre os temas debatidos estavam a ampliação da oferta de cursos de formação inicial e continuada (FIC), formação linguística e estratégias voltadas à empregabilidade e interiorização segura de famílias venezuelanas para diferentes regiões do país.
Além dos representantes do MEC, também integraram a comitiva integrantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
A programação da missão contemplou diálogos interinstitucionais com gestores estaduais e municipais, organismos internacionais e equipes da Operação Acolhida, reforçando a importância da cooperação entre os diferentes órgãos públicos e parceiros humanitários para garantir proteção social, acesso a direitos e integração socioeconômica aos migrantes e refugiados atendidos pela operação.
Ao longo da agenda, também houve a oportunidade de a comitiva se reunir com a equipe do Centro de Coordenação e Interiorização (CCI) e do Centro de Capacitação e Educação (CCE), ambos pertencentes à estrutura da Operação Acolhida. Adicionalmente, foram realizadas tratativas com representantes do Instituto Federal de Roraima (IFRR), reforçando o papel estratégico da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na inclusão educacional dos migrantes e refugiados.
A comitiva, por fim, visitou a Escola Estadual Maria das Dores, que conta com aproximadamente 51% de alunos estrangeiros, e o Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima (CEFORR), que trabalha com a formação continuada dos profissionais da educação, buscando fortalecer práticas pedagógicas, incentivar metodologias inovadoras e melhorar a aprendizagem desses estudantes.
Atualmente, a estrutura federal de acolhimento em Roraima conta com capacidade para mais de 8,5 mil pessoas, distribuídas entre abrigos indígenas e não indígenas, além de alojamentos temporários em Boa Vista e Pacaraima. A operação atende a milhares de migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, promovendo acolhimento humanitário, regularização migratória, vacinação, assistência social e oportunidades de integração em diferentes estados brasileiros.
