O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma de suas autarquias, e em parceria com os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR), anunciou nesta segunda-feira, 6 de maio, a retomada das obras de 118 escolas indígenas e quilombolas que estavam paralisadas. Para isso, foi criado um acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no valor de R$ 195 milhões, que terá duração de 48 meses e prevê a realização de atividades em 14 estados da federação. 

O ministro de Estado de Educação, Camilo Santana, disse que o MEC tem trabalhado para retomar todas as obras de educação básica e defendeu a importância da integração entre as pastas. “Com o acordo, serão retomadas construções que estavam paradas há cinco, seis, até 10 anos. Esta é uma ação inédita, que faz parte de um conjunto de atividades, pelo qual estamos, cada vez mais, buscando integrar os ministérios para garantir uma educação com mais qualidade e inclusão, que dá oportunidades às comunidades tradicionais”, declarou. 

A implementação do acordo deve começar ainda em maio. Para isso, será criado um Comitê de Acompanhamento, com integrantes dos três ministérios e do FNDE, além de outros entes a serem indicados. 

“Estamos em um momento de retomada dessas obras nas escolas e, para nós, isso significa o fortalecimento da educação básica indígena”, anunciou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. “Isso levará os povos indígenas para o ensino superior e também é uma forma de combater o racismo e reduzir as desigualdades.” 

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o resgate dessas escolas representa também a retomada dos sonhos. “Esse acordo marca a transversalidade e o nosso compromisso com a educação básica dos povos tradicionais. Existe uma grande defasagem entre os estudantes negros e não negros. Não estamos falando só da volta dos espaços físicos de aprendizagem, mas também da conquista dessas populações, que vão poder sonhar com um futuro melhor de novo”, completou. 

O diretor e representante do Unops no Brasil, Fernando Barbieri, disse que o objetivo da parceria, mais do que concluir as obras, é fortalecer o sistema de gestão de infraestrutura do Brasil. “A ideia é aprimorar o contexto e o ambiente de gerenciamento de projetos do governo brasileiro, justamente para evitar que obras sejam paralisadas. O acordo vai trabalhar na capacidade do FNDE de gerir infraestruturas escolares e no aperfeiçoamento das competências específicas para o atendimento a populações indígenas e quilombolas”, afirmou. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE