O Ministério da Educação (MEC) já direcionou R$ 94,5 milhões para a educação do Rio Grande do Sul, por meio de créditos extraordinários. O montante mais recente, de R$ 22 milhões, destina-se à limpeza, manutenção e recuperação de instalações de universidades e institutos federais, para a retomada das atividades nas instituições de ensino. O valor foi autorizado por meio da Medida Provisória (MP) nº 1223/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 23 de maio. A MP abriu novo crédito extraordinário — no valor de R$ 1,8 bilhão — para ações de apoio e de reconstrução no Rio Grande do Sul. Entre os recursos, foram destinados R$ 22.626.909 para seis universidades e três institutos federais (IFs). O valor liberado foi baseado em estimativas preliminares feitas pelas instituições de ensino.
Antes, o MEC já havia feito dois envios de créditos extraordinários para o estado, por meio da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024. O primeiro, no valor de R$ 25,8 milhões, foi destinado ao apoio à alimentação escolar no âmbito da educação básica. Distribuída via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a ajuda beneficiou cerca de 1,7 milhão de estudantes. O segundo repasse, de R$ 46,1 milhões, foi realizado pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e foi destinado à limpeza e à reforma de escolas atingidas pelas enchentes. Foram beneficiadas 6.067 escolas.
Em reunião ministerial de trabalho, na Casa Civil, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, apresentou essas e outras ações que o MEC está implementando para apoiar a população gaúcha. “Já anunciamos cronograma diferenciado e gratuidade na inscrição de todos os participantes gaúchos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da flexibilização do calendário escolar. Repassamos recursos para limpeza e reforma de escolas, reforçamos investimentos em alimentação. O MEC direcionou, no total, R$ 94,5 milhões para a educação no estado. Sob a liderança do Presidente Lula, estamos unidos e atentos à retomada da educação no Rio Grande do Sul”, afirmou Camilo Santana.
Antecipações – Nesta sexta-feira, 24 de maio, o MEC fez outros anúncios importantes, como a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos 1.407 funcionários do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), vinculado ao MEC, totalizando R$ 5,7 milhões. A Pasta também já tinha antecipado a segunda parcela do PDDE Básico, no valor total de R$ 27 milhões, para 7.136 unidades de ensino.
Ações MEC – O Ministério da Educação vem trabalhando na reconstrução da educação no Rio Grande do Sul. Logo no começo da tragédia climática, o Ministro da Educação visitou o estado e se reuniu com a Secretaria de Estado da Educação, colocando a Pasta à disposição para as ações mais emergenciais, já que naquele momento a população ainda corria risco de vida.
Na sequência, o MEC reforçou a ajuda humanitária, colocando seus hospitais universitários — ligados ao Ministério por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) — no atendimento das vítimas. Nessa fase, os institutos e as universidades federais se abriram para a população, oferecendo abrigo, refeições e colocando as frotas de veículo na logística de transporte de pessoas e doações.
Para tranquilizar a comunidade escolar, o MEC se reuniu com secretários estaduais de Educação, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e entidades educacionais, assim como flexibilizou o calendário escolar no estado. Foram anunciados, ainda, a isenção da taxa de inscrição e um período extra de inscrição para todos os moradores do Rio Grande do Sul que quiserem fazer o Enem 2024. As inscrições no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 foram reabertas para os residentes no RS.
Foi criado um canal de atendimento direto, por meio de grupo no WhatsApp, com secretários de Educação do RS; e prorrogado o período de declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. Ainda foram suspensos os prazos dos procedimentos de avaliação in loco, de supervisão e de regulação das instituições de educação superior do Sistema Federal de Ensino afetadas. O MEC também abriu o “Diagnóstico escolar - Apoio emergencial RS”, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), para dirigentes estadual e municipais inserirem informações sobre o comprometimento de cada escola. Também foi flexibilizado o uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Os primeiros repasses de dinheiro começaram em 11 de maio, com os créditos extraordinários de R$ 25,8 milhões para alimentação escolar e de R$ 46,1 milhões para limpeza e pequenas reformas de escolas afetadas. Eles foram reforçados com o novo crédito extraordinário de R$ 22,6 milhões para retomada de atividades das universidades e dos institutos federais, liberado em 23 de maio. O MEC, em sua visão sistêmica de educação, que cuida da creche à pós-graduação, também prorrogou a vigência de bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) por até dois meses, com atendimento de 9,4 mil pós-graduandos.
Conheça todas as ações do Ministério na página MEC Unido pelo RS.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Planalto