O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador do Pará, Helder Barbalho, farão o lançamento do programa Pé-de-Meia no estado na quinta-feira, 21 de março. A agenda formaliza a adesão do Pará à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 187 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 536 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 9h30 (horário de Brasília), no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém (PA).
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Pará. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Pará já aderiu ao Pé-de-Meia.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Envio de informações – O MEC recebeu, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Serviço
Lançamento do programa Pé-de-Meia no Pará Data: 21 de março de 2024 (quinta-feira) Hora: às 9h30 (horário de Brasília) Local: Hangar Convenções & Feiras da Amazônia Endereço: Av. Dr. Freitas, s/n, Marco, Belém (PA) Transmissão ao vivo: YouTube do MEC Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)