MEC lança portaria conjunta do PEC para a pós-graduação
Programa tem por objetivo internacionalizar a educação superior brasileira, além de ampliar as relações bilaterais com países que possuem acordo cultural, educacional, científico e tecnológico com o Brasil Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
28/11/2024 19h06
Foto: Divulgação/MEC
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou a Portaria Conjunta nº 936/2024, que regulamenta o Programa de Estudantes-Convênio (PEC) em sua modalidade de Pós-Graduação (PEC-PG). O documento — assinado pelo MEC, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) — restabelece um dos principais programas de internacionalização da Capes oferecido para estudantes estrangeiros, principalmente oriundos da América Latina, do Caribe e do Continente Africano.
O PEC-PG apoia a internacionalização das instituições de educação superior (IES), ampliando relações bilaterais junto aos países com os quais o Brasil mantém acordos culturais, educacionais ou científicos e tecnológicos em vigor. O programa possui, em seu escopo, um conjunto de atividades e procedimentos de cooperação internacional pactuados entre órgãos públicos, a fim de promover a participação de estrangeiros em programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil.
Poderão participar cidadãos estrangeiros que: sejam de países com os quais o Brasil mantém acordos culturais, educacionais ou científicos; não tenham dupla nacionalidade brasileira nem direito à nacionalidade brasileira no momento da inscrição; não tenham autorização de residência permanente no Brasil; e comprovem conclusão de curso que, no sistema brasileiro, seja considerado equiparável à graduação.
O programa será coordenado pela Capes, pelo MRE e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). À Capes e ao CNPq, cabem o lançamento de editais de seleção; a concessão de bolsas de estudo e de benefícios associados; e o fornecimento da relação nominal dos estudantes contemplados pelo MRE.
Programa de Estudantes-Convênio**–** Criado em 1965, o PEC completará 60 anos em 2025 e é um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das IES brasileiras. Sem pretender exclusividade, a iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024, publicada em julho deste ano, modernizou o programa a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil.
Mais de 10 mil estudantes já participaram do PEC-G (modalidade de graduação), ao qual já aderiram mais de 100 instituições de educação superior do país. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou Administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes
Categoria Educação e Pesquisa
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Superior Programa de Estudantes-Convênio Pós-Graduação
