O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, farão o lançamento do programa Pé-de-Meia no estado nesta segunda-feira, 11 de março. A agenda formaliza a adesão da Bahia à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 283 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 820 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal. A solenidade vai acontecer a partir das 9h (horário de Brasília), na Arena Fonte Nova, em Salvador (BA).
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público da Bahia. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. A Bahia já aderiu ao Pé-de-Meia e enviou as informações sobre os estudantes ao Ministério da Educação (MEC).
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estes o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Envio de informações – O MEC recebeu, até 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP), os dados de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia. Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
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Serviço
Lançamento do programa Pé-de-Meia na Bahia Data: 11 de março de 2024 (segunda-feira) Hora: às 9h (horário de Brasília) Local: Arena Fonte Nova Endereço: Ladeira da Fonte das Pedras, s/n, Salvador (BA) Transmissão ao vivo: YouTube do MEC Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)