O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em sua primeira agenda do ano com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou o balanço de ações realizadas em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC) e os projetos prioritários da Pasta para 2024, que atendem desde à educação básica até ao ensino superior. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 9 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Entre as entregas de 2023 do Ministério, está a retomada de obras da educação básica em todo o Brasil, além da implantação dos Programas Escola em Tempo Integral, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Estratégia Nacional Escolas Conectadas.
Segundo Camilo Santana, o programa de alfabetização, que teve adesão de todos os estados e de 99% dos municípios brasileiros, é um dos maiores legados que o governo pode deixar para o País. O MEC repassou ao Compromisso quase R$ 700 milhões em formação de professores, material didático, Cantinho da Leitura nas escolas.
“O Presidente Lula está agendando uma reunião com os governadores ainda para este mês de janeiro, para a gente pactuar as metas [do Compromisso] até alcançarmos a alfabetização em nível desejável das crianças brasileiras”, afirmou o Ministro.
Em conversa com a imprensa, Camilo Santana também informou que o Presidente Lula quer realizar importantes agendas da educação ainda no início de janeiro, como é o caso do lançamento oficial do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) na Base Aérea de Fortaleza, no Ceará, previsto para ocorrer no dia 18 de janeiro. “Será assinado o decreto oficial da criação do ITA no Ceará, onde já fizemos um convênio com o governo do estado e já empenhamos R$ 50 milhões para iniciar as obras de imediato”, disse ele.
Outras ações destacadas pelo Ministro para 2024 são o lançamento do novo PAC para expansão e fortalecimento das universidades e dos institutos federais, bem como a implementação da bolsa para incentivo à permanência dos estudantes do ensino médio, o Pé-de-Meia. “O Presidente tem 100 novos institutos federais para lançar. Deverá anunciar isso em breve. Vamos também lançar o Pé-de-Meia, que é a poupança do ensino médio, a etapa em que há mais abandono e evasão escolar, principalmente no primeiro ano do ensino médio”, pontuou.
Por fim, Camilo Santana lembrou que, em dezembro de 2023, o governo federal repassou R$ 6,1 bilhões ao Fundo que vai custear o Pé-de-Meia, para começar o programa. “Queremos iniciar o pagamento dos alunos nos primeiros meses deste ano. Claro que isso precisa ser uma parceria com os estados, porque o ensino médio é com os estados brasileiros”, informou. Ações MEC 2023
Assessoria de Comunicação Social do MEC