Webinário foi realizado com base nos formulários preenchidos pelas instituições ofertantes de EPT interessadas em participar do programa. Ideia foi responder aos principais questionamentos levantados na análise O Ministério da Educação (MEC) promoveu, na segunda-feira, 25 de maio, um webinário com o objetivo de apresentar orientações gerais às instituições ofertantes interessadas em atuar no programa Juros por Educação. O evento trouxe respostas quanto aos fluxos de pactuação, execução, financiamento, monitoramento e prestação de contas das ofertas de educação profissional técnica de nível médio (EPTNM) realizadas em parceria com os estados. A programação foi desenvolvida a partir da análise de formulários aplicados junto às instituições interessadas em participar do programa, que contou com 55 respostas. De acordo com os dados obtidos:

• 56% das instituições avaliam possuir apenas conhecimento médio sobre o programa;
• 47% ainda não iniciaram tratativas estruturadas com os estados para execução das ofertas;
• 13% afirmam possuir planejamento já estruturado para atuação no âmbito do Juros por Educação.

“Realizamos esse webinário para atender a pedidos e demandas dos possíveis parceiros ofertantes dentro do Juros por Educação”, explicou a diretora de Programas da Secretaria-Executiva (SE) do MEC, Tassiana Carvalho. “Buscamos trazer, nesse que é o segundo encontro para tratar do programa, esclarecimentos sobre os termos específicos, o papel das instituições e o modo como serão feitas as parcerias entre elas e os estados, além de trazer uma visão mais geral do programa, passando pelas fases de regulamentação, monitoramento e cronogramas”.

O coordenador-geral de Fomento aos Sistemas de Ensino da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Fábio Ibiapina, informou que é de responsabilidade dos estados construir os planos para oferta de vagas e que, caso seja necessário, eles poderão fazer parcerias para garantir a qualidade da oferta. “Cabe às unidades federativas elaborarem o plano de aplicação anual, no qual deverão estar definidos critérios bem claros de mapeamento de oferta e demanda, levando em consideração a vocação econômica, a empregabilidade e as projeções de desenvolvimento de cada região. Caso não consigam cumprir com as metas estabelecidas ou assegurar a qualidade, as redes poderão fazer parcerias com instituições ofertantes da modalidade de ensino”, completou.

**Juros por Educação –**A iniciativa faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que é uma estratégia do governo federal voltada a converter as dívidas dos estados com a União em investimentos em áreas estratégicas. Na educação, esses recursos serão alocados no fortalecimento da educação profissional e tecnológica, na ampliação de matrículas na modalidade de ensino e na melhoria das infraestruturas que ofertam cursos técnicos. Após a renegociação das dívidas e definição de montantes disponíveis para investimento, os estados e o Distrito Federal pactuarão com o MEC metas anuais de implantação e expansão de matrículas.