O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participou da primeira reunião ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Secretários de Educação, a fim de debater o Novo Ensino Médio, o piso nacional do magistério e o Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro aconteceu nos dias 14 e 15 de março, em Porto de Galinhas (PE). 

Nos dois dias de reunião, o MEC foi representado pelo diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Alexsandro Santos, que orientou e sanou dúvidas de secretárias e secretários estaduais de Educação sobre a implementação do programa Pé-de-Meia. Além disso, o momento foi dedicado para esclarecer aspectos sobre o calendário, o processamento de informações dos estudantes e os próximos passos do programa. 

As ideias centrais que vão estar presentes na minuta do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Ensino Médio para o ano de 2026 também foram tema das discussões. Na oportunidade, o diretor apresentou um panorama das ações prioritárias do Ministério, por exemplo: o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; o Programa Escola em Tempo Integral; e os programas em desenvolvimento, como a Escola das Adolescências e o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.  

No encontro, foram discutidos e definidos posicionamentos em relação ao Novo Ensino Médio, ao piso nacional do magistério e ao Novo PNE. Sobre as mudanças no índice de reajuste do piso do magistério, que estão em discussão no MEC, os secretários estaduais de Educação decidiram levar a proposta do conselho para uma discussão com os secretários de Fazenda e os governadores. A ideia é que haja um alinhamento com esses atores nesse tema. 

Quanto ao Novo PNE, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) decidiu formar um Grupo de Trabalho (GT) com secretários e técnicos. O intuito é discutir o posicionamento do Conselho não apenas sobre o Documento-Referência da Conferência Nacional de Educação (Conae), mas também sobre o que os gestores estaduais defendem para o PNE 2024-2034. 

Por fim, no âmbito do Novo Ensino Médio, o Conselho decidiu reforçar o seu posicionamento já definido em 2023, considerando algumas premissas importantes, tal como a ampliação da carga horária da Formação Geral Básica, de uma forma que contemple a educação profissional e técnica. Outra premissa é a possibilidade de oferta da língua espanhola nas redes.  

Álbum de fotos 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Consed