O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou do 13º Fórum Estadual Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) em Maceió (AL). O encontro reuniu as equipes do MEC e ocorreu em 19 e 20 de junho, sobre “A educação municipal em diálogo com as transformações sociais”. 

Na quarta-feira (19), primeiro dia do evento, a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, Cláudia Borges Costa, apresentou o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa é coordenada pelo MEC, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, e conta com a contribuição da sociedade civil organizada, dos organismos internacionais e do setor produtivo, na expectativa de superar o analfabetismo. 

“Assim, o pacto vai: elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos [EJA] nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional”, disse a diretora. De acordo com ela, a reunião foi importante para assegurar uma agenda específica com os secretários municipais de Alagoas presentes no encontro, bem como para articular a efetivação da política nos municípios do estado, nas diferentes etapas da EJA. 

Já no segundo dia de encontro, realizado nesta quinta-feira, 20 de junho, a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola da Secadi, Wilma Coelho, apresentou a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Foi discutida não só a implementação das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, mas também a execução de ações e de programas educacionais para a superação das desigualdades sociais e do racismo nos ambientes de ensino e para a promoção da política educacional voltada à população quilombola. 

A diretora reafirmou, ainda, a importância da participação do MEC no fórum. “Isso demonstra a interlocução orgânica que tem sido realizada entre MEC, entes federados e, por conseguinte, com a sociedade civil. A relevância dessa intervenção é vital para o êxito da PNEERQ, pois a Undime se conforma em um dos nossos mais importantes interlocutores. Assim, continuaremos para o bem da Política Nacional, do enfrentamento do racismo estrutural e em busca da equidade na educação brasileira”, declarou. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi