O Ministério da Educação (MEC) esteve presente no Fórum Regional Norte da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Belém, no Pará. Durante o encontro, agentes da educação debateram diversos assuntos associados à aprendizagem e ao direito de estudar da população brasileira. Além disso, os participantes do fórum receberam atendimento de equipes técnicas do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com relação a programas e iniciativas da Pasta.
No primeiro dia, 2 de julho, o foco foi trabalhar as temáticas da alfabetização, do Censo Escolar, da educação indígena e antirracista, da escola em tempo integral, da escola conectada. Para isso, os representantes do MEC apresentaram as principais políticas vigentes, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), a Política Nacional de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e o Programa Escola em Tempo Integral.
CNCA – A diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Anita Stefani, explicou os objetivos do programa. “A política do MEC foi criada para garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de trabalhar na recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano, que foram afetadas pela pandemia”, concluiu.
Pneerq – A política ainda está em fase de adesão e, por isso, a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Wilma Coelho, defendeu a importância de todas as redes participarem.
Segundo ela, “a adesão é voluntária e pode ser efetuada pelo Simec [Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação]. Participar dessa política implica na responsabilidade e no compromisso com o fortalecimento de ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política educacional para a população quilombola”.
Escola em Tempo Integral – A coordenadora de Educação Integral em Tempo Integral da SEB, Aline Zero, informou que o programa busca fornecer uma formação completa e abrangente para os alunos. “O programa visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. Assim, podemos preparar melhor os indivíduos para se tornarem cidadãos com pensamento crítico”, completou.
Já no segundo dia, 3 de julho, os pontos centrais de debate foram os financiamentos para a educação, principalmente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como os anos finais do ensino fundamental, por meio do Programa Escola das Adolescências, que ainda não foi oficialmente lançado por portaria.
Fundeb – Quem representou o MEC na ocasião foi o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Wathier. De acordo com ele, a Pasta está buscando melhorar o Fundeb. “Tudo o que estamos discutindo nestes últimos anos e o que vamos discutir no ano que vem precisa ser pensado, não só como estamos executando as coisas que estão acontecendo. Estamos trabalhando para identificar o que está bom e o que não está tão bom assim, para projetar um Fundeb melhor a partir de 2026, quando entra, então, a revisão constitucional dele”, confirmou.
Escola das Adolescências – O programa foi criado com o objetivo de fortalecer os anos finais do ensino fundamental e de entender melhor essa parcela da população. É isso que explica a coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, Tereza Farias: “Esses adolescentes passam por muitas transformações, tanto físicas quanto emocionais. Logo, a falta de interesse pelas aulas acaba se tornando uma consequência de um cérebro em reestruturação, e isso demanda uma escola que promova desafios e que seja instigante para os adolescentes.”
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Undime, da SEB e da Secadi