O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta terça-feira, 25 de junho, o Edital nº 2/2024 para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas que serão utilizadas de 2026 a 2029, no âmbito do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD).  

As editoras interessadas em participar do processo de aquisição de livros didáticos destinados a estudantes e professores do ensino médio das redes públicas de todo o país podem submeter as obras de 21 de outubro até 1º de novembro de 2024. Durante esse período, as editoras devem solicitar acesso à Plataforma PNLD Digital, anexar a documentação obrigatória e submeter as obras didáticas finalizadas.  

O edital completo está disponível no portal do FNDE, com informações detalhadas, incluindo características das obras, categorização dos materiais e critérios de avaliação pedagógica, além de especificações técnicas dos livros e materiais a serem adquiridos pelo governo federal.  

A coordenadora-geral do PNLD, Nadja Cézar, ressaltou a importância do edital, que visa buscar novos modelos de conteúdo para o ensino médio. “O edital procura repensar o modelo de material para o ensino médio a partir dos aprendizados dos editais anteriores, considerando que estamos em um momento crucial de transição, em que a sociedade está revisando a dinâmica dessa etapa de ensino. Esse instrumento tem foco no atendimento tempestivo das escolas e jovens com materiais aderentes à Base Nacional Comum Curricular, mas considerando que o conteúdo será de transição, já que está em tramitação no Congresso Nacional uma nova proposta para o ensino médio”, destacou.  

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é a política pública educacional mais antiga do Brasil, criada em 1937. Tem como finalidade avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas, contribuindo significativamente para a formação educacional dos brasileiros.  

Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido para abastecer também bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. O Ministério da Educação (MEC), em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE