Agenda em Porto Alegre reuniu gestores e especialistas com o objetivo de promover cooperação técnica na elaboração dos planos decenais de educação, além de fortalecer a articulação federativa O Ministério da Educação (MEC) realizou a Oficina Extraordinária de Cooperação Técnica para Planos Decenais de Educação em Porto Alegre (RS), nos dias 25 e 27 de fevereiro, reunindo a secretaria municipal de Passo Fundo, secretaria estadual, fórum municipal de Passo Fundo e fóruns estaduais, contando com a presença de gestores, conselheiros e técnicos. A iniciativa integra as ações de apoio técnico voltadas à elaboração dos planos decenais de educação, a partir do diagnóstico local, no contexto do Plano Nacional de Educação (PNE).

A diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maria Selma Moraes Rocha, reforça a importância de assegurar que a rede de cooperação seja estruturada para a realização do trabalho de apoio técnico aos municípios. “É muito importante reforçar a importância de que os municípios do Rio Grande do Sul colaborem e contribuam para a elaboração do plano estadual, e inversamente, que secretaria estadual junto com o Ministério da Educação, contribuam para a realização de todas as oficinas em todos os municípios do Rio Grande do Sul”.

Durante os três dias de atividades, os participantes realizaram um exercício de prospecção de objetivos, metas e estratégias nacionais, com foco na análise dos dados demográficos e educacionais. A oficina também promoveu a troca de experiências entre estados e municípios, reforçando a importância da cooperação entre os entes federados e da participação social no processo de planejamento da educação.

A programação incluiu momentos formativos e debates voltados ao fortalecimento da governança educacional, à articulação interinstitucional e à valorização dos espaços de participação social, reconhecendo o papel dos fóruns, conselhos e entidades representativas na formulação de políticas públicas educacionais.

Contexto – As oficinas de cooperação técnica integram a estratégia do MEC de apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na elaboração ou adequação de seus planos decenais de educação, a partir de um processo democrático, baseado na participação social e na construção coletiva.

A iniciativa adota uma perspectiva intersetorial, reconhecendo que o planejamento educacional deve dialogar com outras políticas públicas, de modo a aprofundar a relação entre a educação e o desenvolvimento cultural, científico e tecnológico do país, bem como fortalecer sua articulação com o desenvolvimento econômico e social. Com isso, contribuindo para a redução das desigualdades e para a promoção de um projeto de nação mais justo e inclusivo.