Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) realiza a quarta reunião itinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE). O encontro acontece de 10 a 13 de junho, em Belo Horizonte (MG), e conta com diversas mesas temáticas para debater pautas atuais da educação. O objetivo é intensificar o diálogo entre os profissionais e as entidades educacionais, fortalecendo os laços com as instâncias educacionais locais. 

Até o fim da semana, autoridades e especialistas discutirão os avanços e desafios da educação no Brasil, em uma série de debates que abordarão temas como: regulação e expansão da educação superior; o Plano Nacional de Educação (PNE); educação e direitos humanos; educação híbrida; os desafios da educação profissional e tecnológica; e o compromisso com a educação infantil. O evento recebe o apoio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG). 

Programação – No primeiro dia de reunião, segunda-feira (10), o secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Maurício Holanda Maia, participou da cerimônia de abertura e da mesa “Educação brasileira: que futuro é esse?”. Na terça-feira, 11 de junho, ele também participou da mesa “Plano Nacional de Educação na perspectiva das políticas estratégicas da educação nacional”. No mesmo dia, a secretária da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marta Abramo, esteve na mesa “Regulação na perspectiva da expansão e avaliação da educação superior”. 

Na quarta-feira (12), o MEC tem representantes em duas mesas: “Educação e direitos humanos no contexto pós-pandemia”, com Erasto Fortes, coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); e “Educação híbrida no ensino básico e superior: IA e tecnologias”, com a secretária Marta Abramo.  

As duas mesas do último dia de reunião (13 de junho) que terão a participação do MEC serão: “Desafios da educação profissional e tecnológica (EPT)”, com a participação da secretária-adjunta da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Patrícia Barcelos; e “Compromisso com a educação infantil”, que terá como convidada a coordenadora de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB), Rita Coelho. 

Agenda – O objetivo da reunião itinerante é fortalecer o diálogo com entidades e profissionais da educação em todo o território nacional, bem como aproximar o CNE e os atores educacionais regionais. Essa é a quarta reunião itinerante do Conselho, que já ocorreu nas Regiões Norte e Nordeste, em 2023, e na Região Sul, em 2024. 

CNE – O Conselho Nacional de Educação é um órgão colegiado ligado ao MEC e tem como função apoiar o Ministério na elaboração das políticas educacionais e de diretrizes de ensino, a serem seguidas pelos estados e municípios. Com representantes de diferentes segmentos da área educacional e de todas as regiões do País, o CNE é uma importante instância de participação da sociedade na formulação de políticas e normativas educacionais. 

Além disso, o CNE delibera sobre processos relacionados à avaliação, supervisão e expansão da educação brasileira, promovendo um amplo debate com a sociedade por meio de audiências públicas relacionadas à atuação dessas comissões. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE e da SEE/MG