Medida Provisória libera novo crédito de R$ 137,6 milhões para combate a incêndios no Pantanal
Os recursos extraordinários serão alocados nos Ministérios do Meio Ambiente, Defesa e Justiça; MMA já havia recebido crédito ordinário de R$ 100 milhões em junho Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
12/07/2024 06h59
Atualizado em 17/12/2024 14h48
O governo federal publicou nesta sexta-feira (12/7) uma Medida Provisória de Crédito Extraordinário no valor de R$ 137,6 milhões com o objetivo de combater os focos de incêndio no Pantanal e enfrentar a escassez hídrica que assola a região.
Desse total, R$ 72,3 milhões serão alocados no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA, para ações de combate aos incêndios florestais, no âmbito do IBAMA e do ICMBIO. Os recursos poderão ser usados em ações como contratação de brigadistas, aquisição de equipamentos de proteção individual e de combate e no apoio às Unidades de Conservação - UCs e seu entorno imediato.
Outros R$ 59,7 milhões destinam-se ao Ministério da Defesa – MD, para apoio às Forças Armadas para a aquisição de bens de consumo e de investimento, e para a contratação de serviços e demais necessidades referentes às atividades operacionais, de comando e controle e de logística, para atuação na região, bem como a logística de apoio com aeronaves e embarcações.
Os R$ 5,7 milhões restantes, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, destinam-se ao atendimento de despesas com a mobilização da Polícia Federal e da Força Nacional.
Além desse crédito extraordinário, o MMA já havia recebido, em 28/6, um crédito ordinário de R$ 100 milhões para recompor o seu orçamento que havia sido reduzido em função do cancelamento despesas condicionadas à variação do IPCA. Desses R$ 100 milhões, cerca de R$ 38 milhões foram alocados para combate e prevenção a incêndios.
O MMA vem publicando um boletim semanal sobre as ações do Governo Federal de combate aos incêndios no Pantanal. O segundo número do informe foi divulgado em 9 de julho.
Foto da capa: Fernando Donasci/MMA.
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
Tags: ORÇAMENTO
