Maria José Costa descobriu que é uma empreendedora nata, daquelas que encontrou nas vendas uma vocação. O negócio dela é online, com uma página no Instagram que oferta bolsas e calçados produzidos no Ceará. Mesmo enquadrada como MEI, ela não descuida da declaração do Imposto de Renda.
Muitos MEIs acreditam que não precisam declarar Imposto de Renda caso não tenha tido nenhuma arrecadação no ano passado. Mas isso não é verdade. E se a declaração não for entregue, o empreendedor estará sujeito a várias restrições como, por exemplo, a suspensão do CNPJ e multas.
Rômulo Marcel, que é especialista em Direito Empresarial e Tributário explica que o MEI precisa ficar atento apenas na hora de informar os ganhos corretos do ano anterior, já que não existe a modalidade de declaração pré-preenchida.
A maioria dos empreendedores individuais tem renda bruta de até R$ 81 mil por ano, já que este é o teto de ganhos para continuar atuando na formalidade como MEI. Eles não pagam imposto, mas devem fazer o recolhimento de uma taxa mensal. E o advogado alerta que é importante manter a taxa em dia, para evitar problemas com a declaração de renda.
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