Ludmilla também destacou os avanços nas etapas seguintes do processo de regularização fundiária. Goiás já contabiliza cinco portarias de reconhecimento de territórios quilombolas publicadas, sendo três delas emitidas no atual governo federal. Entre os territórios beneficiados estão Cedro e Buracão, em Mineiros, e Porto Leucádio, em São Luiz do Norte.
Segundo Mônica Borges, o acordo com o Iphan permitirá um trabalho conjunto no diagnóstico de sítios arqueológicos e contribuirá para acelerar a tramitação dos processos em Goiás. “Além disso, o protocolo de intenções permitirá o aporte de mais R$ 400 mil para a produção de novos RTIDs”, destacou.
Do total, 31 contratos beneficiam famílias da comunidade Buracão e 28, da Cedro, ambas localizadas no município de Mineiros. O investimento é de R$ 472 mil. Os recursos contribuirão para a estruturação produtiva e para a melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas.
Realizado na Superintendência Regional do Ministério da Saúde, o encontro consolidou-se como um importante espaço de diálogo e articulação para o fortalecimento da política de reconhecimento e regularização fundiária dos territórios quilombolas no estado. Além dos debates técnicos e institucionais, a programação foi marcada por entregas consideradas estratégicas para o avanço das ações.
Além disso, quatro novos processos de regularização fundiária de territórios quilombolas foram abertos pelo Incra/GO, ampliando o alcance da política pública e fortalecendo a atuação da autarquia no reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades tradicionais.
Entre elas, destacam-se a publicação da portaria de reconhecimento do território quilombola Porto Leucádio, localizado no município de São Luiz do Norte, e a entrega do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Santo Antônio da Laguna, em Barro Alto.
Avanços recentes A chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/GO, Ludmilla de Carvalho, destacou que os resultados apresentados durante a 7ª Mesa Quilombola refletem o fortalecimento da política de regularização fundiária quilombola no estado.
Segundo ela, Goiás conta, atualmente, com 29 processos de regularização de territórios quilombolas em tramitação. Ao todo, a regional já possui sete RTIDs publicados, dos quais três foram concluídos no atual governo. Entre eles estão os territórios Rufino Francisco, em Niquelândia; Nossa Senhora Aparecida, em Cromínia; e Santo Antônio da Laguna, em Barro Alto. O território quilombola Almeidas, em Silvânia, já possui as peças técnicas concluídas e poderá ter o quarto RTID publicado neste período.
Cooperação entre Incra e Iphan Durante a Mesa Quilombola, foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Incra e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), assinado pelo superintendente regional do Incra/GO, Elias D'Ângelo, pela diretora de Territórios Quilombolas do Incra, Mônica Borges, e pelo superintendente do Iphan em Goiás, Gilvane Felipe.
Também foi assinada uma ordem de serviço para elaboração de 12 laudos de vistoria e avaliação de imóveis incidentes nos territórios quilombolas Cedro e Buracão, situados em Mineiros. Essa etapa é necessária para a continuidade dos processos de regularização das duas áreas.
Assessoria de Comunicação Social do Incra em Goiás imprensa.go@incra.gov.br
A 7ª Mesa Quilombola de Goiás reuniu, nos dias 23 e 24 de junho (terça e quarta-feira), em Goiânia, representantes de comunidades quilombolas, movimentos sociais, instituições públicas, órgãos de Justiça e parceiros governamentais para avaliar as ações efetuadas em 2026 e discutir o planejamento das atividades para 2027.
A ampliação dos estudos técnicos também foi ressaltada pela chefe da Divisão. Atualmente, cinco estudos antropológicos estão em andamento, sendo quatro executados por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED) e um por execução direta do Incra. Entre eles estão os estudos da comunidade Alto Santana, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), e das comunidades Mucambo, Ana Laura e Boa Nova, em parceria com a Universidade Federal de Catalão (UFCAT).
A parceria tem como objetivo ampliar a cooperação técnica entre as instituições, especialmente na análise de sítios arqueológicos e na elaboração de diagnósticos mais completos para compor os RTIDs.
“Em quase dois anos de criação dessa divisão do Incra em Goiás, alcançamos avanços importantes. Publicamos três RTIDs, emitimos três portarias de reconhecimento de territórios quilombolas e conquistamos a assinatura de dois decretos presidenciais de desapropriação. O estado não registrava decretos de territórios quilombolas desde 2015”, ressaltou.
O estado registra ainda três decretos desapropriatórios, dos quais dois foram assinados nesta gestão, contemplando os territórios quilombolas Cedro e Buracão.
Crédito para famílias quilombolas A programação também contemplou ações voltadas ao fortalecimento das comunidades já reconhecidas. Durante o evento, o superintendente regional do Incra/GO assinou 59 contratos do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, no valor de R$ 8 mil por família.
Acompanhe as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp
Para a diretora, a Mesa Quilombola possibilita a construção coletiva entre diversos atores envolvidos na pauta quilombola. “Estamos construindo, junto com os movimentos sociais quilombolas, instituições de Justiça e demais parceiros, diálogos que vão dar mais fluidez aos processos de regularização”, considerou.
Outro destaque é a existência de um território já contemplado com a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que avança para a etapa de titulação definitiva.
Outros três RTIDs estão em fase de elaboração para as comunidades quilombolas Almeidas, em Silvânia; Pombal, em Santa Rita do Novo Destino; e João Borges Vieira, em Uruaçu.
Outro anúncio importante foi a assinatura de um protocolo de intenções que prevê investimento de R$ 400 mil para elaboração de relatórios antropológicos de comunidades quilombolas em Goiás, ampliando a capacidade de produção de estudos técnicos necessários ao reconhecimento territorial.
