MGI realiza em Minas Gerais a 2ª oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas

Rodada de oficinas segue até 17 de junho e vai percorrer mais quatro cidades brasileiras Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

14/05/2025 14h47

Atualizado em 14/05/2025 15h22

Abertura da 2ª oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, em Minas Gerais. Foto: Fernanda Félix

Depois da Região Centro-Oeste, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) levou ao Sudeste do país a oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). A 2ª edição da iniciativa foi realizada nesta terça-feira (13/5), em Belo Horizonte, Minas Gerais. A oficina integra uma ação coletiva do Governo Federal com os governos de estados-anfitriões em todas as regiões do Brasil para alavancar a inclusão social, a economia local e a inovação ambiental a partir das compras públicas.

Na abertura da oficina, o secretário substituto de Gestão e Inovação (Seges/MGI), Herbert Barros, afirmou ser fundamental o engajamento de múltiplos atores em torno da temática. “Lidar com contratações públicas, muitas vezes, é um trabalho árduo. Contudo, nos permite contribuir com a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Esse é o grande desafio na construção dessa estratégia nacional”, frisou.

Já o secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Rodrigo Matias, destacou a relevância da união entre as instituições para o debate em torno do assunto. “As compras são um meio de cultura espetacular para promover políticas públicas eficientes e transformar a nossa estratégia de desenvolvimento. Por isso, é importante construir uma estratégia que seja clara e que, ao mesmo tempo, dê conta de potencializar aquilo que é preciso ser melhorado”, explicou.

A abertura da oficina contou ainda com a presença do secretário de Gestão e Recursos Humanos do Estado do Espírito Santo, Marcelo Calmon; da diretora-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG), Carla Simone Chamon; e da procuradora-geral de Contagem (MG) e presidente do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC), Sarah Campos.

Durante a oficina, o chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI, Enzo Tessarolo, destacou que a Estratégia Nacional se conecta a uma série de instrumentos já disponíveis para estados e municípios. “Não estamos partindo do zero: temos ações em andamento, como o Contrata+ Brasil, os pactos para a implementação de cotas para mulheres vítimas de violência, além de atas de registro de preços que facilitam o acesso a bens e serviços pelas prefeituras. A cooperação federativa não é só discurso – ela se traduz em oportunidades reais”, afirmou.

Além dos debates, o governo federal tem atuado com soluções concretas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável por meio das compras públicas. O chefe de gabinete da ministra de Estado, Danilo Bertazzi, também acompanhou os debates da oficina regional.

Enzo Tessarolo apresenta soluções do Ministério da Gestão que fortalecem as contratações públicas nos estados e municípios. Foto: Fernanda Félix

Representando o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), o secretário de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo, Marcelo Calmon, reforçou a importância do engajamento de todo o país na construção da Estratégia. “É importante para que a gente possa, tanto no âmbito de estados e municípios, discutir e debater as políticas públicas, até pelo impacto econômico, social e institucional que as compras públicas exercem no Brasil”, disse.

Elaboração Conjunta

A Estratégia está sendo elaborada com base na escuta ativa de servidores públicos, fornecedores, órgãos de controle e sociedade civil, com oficinas presenciais nas cinco regiões do Brasil.

O participante Pedro Henrique Barradas, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, prestigiou a oficina e elogiou a maneira de abordagem dos assuntos. “A forma como estamos interagindo para apresentar cada desafio e construir soluções é bastante eficaz. Usamos para isso a experiência de cada participante e, assim, buscamos impactar positivamente na administração pública, especialmente na temática de compras públicas”, afirmou.

Para a procuradora-geral de Contagem (MG) e presidente do FNPGC, Sarah Campos, “a construção de uma estratégia nacional de contratação pública é essencial para aumentar a colaboração federativa. Os municípios têm um papel fundamental em fomentar o desenvolvimento da economia local, e o mecanismo da contratação pública é um potencializador disso”.

Depois de Belo Horizonte, a programação das oficinas avança para o Nordeste, que contará com duas edições: a primeira em Fortaleza (CE), no dia 27 de maio, e a segunda em Salvador (BA), no dia 29.  No Sul, a oficina será realizada em Curitiba (PR), em 10 de junho. Por fim, o ciclo se encerra em Belém (PA), no dia 17 de junho, com a Oficina Regional Norte. A participação nas oficinas é gratuita e aberta a quem atua com contratações públicas ou se relaciona com o tema.

Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública

Tags: GESTÃO E INOVAÇÃOCOOPERAÇÃO FEDERATIVAENCPCONTRATAÇÕES PÚBLICAS