Recursos vão reforçar medidas emergenciais em cidades da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (25), o repasse de R$ 15.008.137,07 para ações de resposta em dez municípios afetados por desastres, inclusive municípios mineiros atingidos pelas fortes chuvas desta semana. Receberão recursos cidades da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
São João do Soter (MA) R$ 3.830.988,89
São João do Polêsine (RS) R$ 1.169.900,00
Encruzilhada (BA) R$ 622.770,00
Governador Celso Ramos (SC) R$ 3.582.238,42
Juiz de Fora (MG) R$ 2.108.500,00
Juiz de Fora (MG) R$ 835.562,40
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Apoio federal em Minas Gerais
Os repasses destinados aos municípios mineiros marcam o início da execução dos recursos federais após a tragédia que já deixou 55 mortos no estado — 49 em Juiz de Fora e seis em Ubá.
No início da semana, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, acompanhado do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, percorreu bairros atingidos em Juiz de Fora e o centro de Ubá para acompanhar de perto as ações de socorro e reconstrução. Ruas cobertas de lama, casas destruídas e famílias tentando salvar o que restou evidenciam o cenário de devastação provocado pelas fortes chuvas que atingiram Minas Gerais no início da semana.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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