MIDR autoriza repasse de R$ 18,6 milhões para municípios de SC, RS, MG, PA, BA, RN, MA e PI
Recurso é destinado a ações de resposta a desastres Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
27/01/2025 14h25
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (27), o repasse de R$ 18.677.540,4 para ações de resposta a desastres nos municípios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí. A portaria com os repasses foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Balneário Gaivota (SC) - R$ 65.849,15
Santa Tereza (RS) - R$ 339.502,62
São Lourenço do Sul (RS) - R$ 592.528,14
Eldorado do Sul (RS) - R$ 87.927,51
Eldorado do Sul (RS) - R$ 74.273,22
Ouro Branco (RN) - R$ 111.770,86
Estrela (RS) - R$ 1.347.290,30
Jacinto Machado (SC) - R$ 1.384.708,98
Bento Gonçalves (RS) - R$ 218.913,60
Bento Gonçalves (RS) - R$ 386.944,51
Bento Gonçalves (RS) - R$ 1.215.490,79
Picada Café (RS) - R$ 622.261,73
Itatiba do Sul (RS) - R$ 224.640,65
São Bento (MA) - R$ 838.862,00
Itabirinha (MG) - R$ 87.740,00
Palmeirândia (MA) - R$ 1.031.204,00
São João Batista (MA) - R$ 747.983,00
Bela Vista do Maranhão (MA) - R$ 316.720,00
Novo Oriente de Minas (MG) - R$ 426.573,70
Santo Antônio do Aventureiro (MG) - R$ 162.600,00
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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Categoria Gestão de Riscos e Desastres
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