Recursos vão reforçar ações emergenciais em cidades de Mato Grosso, Pará, Bahia, Piauí e Minas Gerais
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (26), o repasse de R$ 3.237.175,06 para ações de resposta em seis municípios afetados por desastres.
Serão atendidas cidades em Mato Grosso, Pará, Bahia, Piauí e Minas Gerais. Receberão os recursos os municípios de Salto do Céu (MT); Rio Maria e Bom Jesus do Tocantins (PA); Canavieiras (BA); Coronel José Dias (PI); e São João do Paraíso (MG). As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Salto do Céu (MT) R$ 970.121,92
Canavieiras (BA) R$ 170.550,00
Bom Jesus do Tocantins (PA) R$ 669.024,00
Coronel José Dias (PI) R$ 236.686,50
São João do Paraíso (MG) R$ 466.471,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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