Protocolo de Intenções assinado entre as instituições reforça a atuação conjunta em catástrofes climáticas, apoio humanitário e fomento à atividade aquaviária na Amazônia Santana (AP) - A paisagem amazônica foi o cenário de uma nova parceria estratégica firmada nesta segunda-feira (8). Durante cerimônia na Capitania dos Portos do Amapá, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Marinha do Brasil assinaram um Protocolo de Intenções para fortalecer a capacidade de resposta do Estado brasileiro frente a catástrofes climáticas, ampliar o suporte às populações ribeirinhas e impulsionar o desenvolvimento da atividade aquaviária regional.

O documento, assinado pelo ministro Waldez Góes e pelo Comandante da Marinha, Almirante Marcos Sampaio Olsen, abre caminho para uma colaboração mais ágil e integrada entre as instituições. A ideia é organizar ações que permitam à Marinha apoiar, com ainda mais eficiência, as demandas da Defesa Civil Nacional e do MIDR — desde o atendimento a comunidades ribeirinhas até iniciativas que fortaleçam a navegação regional. Embora priorize a Amazônia, o acordo tem alcance nacional e deve beneficiar diferentes regiões do país.

O ministro Waldez Góes destacou a importância histórica da Marinha na região e ressaltou que a parceria formaliza uma atuação que já se mostrou importante em crises recentes, como as ocorridas no litoral paulista e no Rio Grande do Sul. “A Marinha é uma das principais parceiras na hora de fazer o emprego tecnológico de equipamentos e recursos humanos na Defesa Civil. Seja na defesa da soberania nacional, da nossa Amazônia Azul, ou na defesa civil para responder a desastres e assistir as pessoas”, afirmou.

Embora o ato ocorra no Amapá, os benefícios se estenderão a todo o território nacional. “Estamos fazendo no Amapá em homenagem à Amazônia, mas serve a todo o Brasil. A partir desse protocolo, vamos simplificar ainda mais as relações, com previsão de novos equipamentos para empregar ainda mais fortemente na defesa nacional e na defesa civil”, completou o ministro.

Formandos do Curso de Adaptação para Aquaviários O Comandante da Marinha, Almirante Marcos Sampaio Olsen, ressaltou que a cooperação institucional permite à Força atuar além da defesa da pátria. “Essa parceria nos traz a possibilidade de contribuir de maneira mais eficaz com o amparo à população atingida, eventualmente, por desastres naturais. A Força, para além da atribuição de defesa nacional, possui outras tantas, e uma delas é a vertente de apoio às ações do Estado, e o MIDR é central nesse socorro a vítimas de desastres climáticos que têm ocorrido de forma recorrente”, declarou o comandante. 

O documento foi elaborado em articulação entre a Marinha do Brasil, a Secretaria Executiva do MIDR, a Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). As ações previstas incluem apoio às operações de proteção e defesa civil, ampliação da segurança da navegação, capacitação para comunidades locais e iniciativas voltadas ao fortalecimento da atividade aquaviária na região.

Formatura de Aquaviários

Além da assinatura do protocolo, a cerimônia em Santana foi marcada pela valorização da mão de obra local. Houve a entrega da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) a 29 formandos do Curso de Adaptação para Aquaviários. O documento, emitido pela Autoridade Marítima, serve como habilitação profissional, permitindo que os novos formandos atuem legalmente em embarcações, fomentando a economia e a segurança da navegação na região.

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