MIDR investirá em obras hídricas e prevenção contra enchentes no Rio Grande do Sul
Ministro interino Valder Ribeiro afirma que entregará modelo digital de terreno e superfície, além de planejamento de intervenções para prevenir e mitigar os efeitos das cheias Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
28/01/2025 15h44
Atualizado em 30/01/2025 15h35
Reuniões trataram da recuperação do estado após as enchentes do ano passado (Foto: Divulgação/Casa Civil)
Brasília (DF) - Em missão no Rio Grande do Sul, chefiada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional interino, Valder Ribeiro, participou, nesta terça-feira (28), de reuniões para tratar da recuperação do estado após as enchentes do ano passado e dos avanços previstos para a região. Em Porto Alegre, a comitiva esteve no primeiro encontro do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Previsto até dezembro de 2025, o conselho é responsável pela gestão de um grande volume de recursos (R$ 6,5 bilhões) e tem como objetivo, além de acompanhar o processo de reconstrução do estado, articular a atuação dos órgãos do Poder Executivo Federal e do Governo do Rio Grande do Sul para incentivar o aumento da resiliência climática. O conselho simboliza uma nova fase de apoio ao estado, com obras estruturantes e capacidade para enfrentar chuvas intensas e evitar novos desastres. Confira aqui mais informações.
“O fundo que criamos para garantir a execução dessas obras será monitorado pelo conselho. São R$ 6,5 bilhões em caixa para essas intervenções tão necessárias. Todo o rendimento do fundo ficará para o estado do Rio Grande do Sul. Portanto, essas grandes obras têm recursos garantidos. Uma vez licitada, a obra não terá risco de continuidade por ausência de recurso”, afirmou o ministro Rui Costa.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai fornecer ao conselho, por meio da Medida Provisória nº 1275/2024, um modelo digital de terreno e superfície com investimento em torno de R$ 100 milhões. Durante a reunião, o MIDR informou que será elaborado relatório para auxiliar no atendimento dos propósitos do grupo. “É um planejamento de intervenções futuras para prevenir e mitigar os efeitos das cheias no estado gaúcho”, explicou o ministro Valder.
É um planejamento de intervenções futuras para prevenir e mitigar os efeitos das cheias no estado gaúcho”
Valder Ribeiro, ministro interino do MIDR
Estavam presentes na reunião do conselho a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, entre outras autoridades.
Caravana Novo PAC
Em novembro do ano passado, o ministro Rui Costa iniciou um cronograma de visitas aos estados brasileiros para acompanhar as obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). As agendas incluem encontros com os governos estaduais e municipais, além de vistorias nos empreendimentos. Nesta terça, foi a vez do Rio Grande do Sul receber a comitiva. Incialmente, foi realizada uma reunião com o governador Eduardo Leite e representantes das secretarias estaduais no Palácio Piratini, no centro histórico de Porto Alegre, e, em seguida, com prefeitos e representantes dos governos municipais.
No âmbito do MIDR, são três obras contempladas pelo Novo PAC no Rio Grande do Sul: Barragem de Arroio Araguari, Barragem de Arroio Taquarembó e Barragem de Arvorezinha. “Esse três empreendimentos alcançam, ao longo dos anos, mais de R$ 350 milhões em investimentos do Novo PAC, atendendo cerca de 200 mil pessoas. Essas obras têm como finalidade o abastecimento humano, irrigação e controle de cheias. Nosso objetivo com essa visita ao Rio Grande do Sul é conversar com prefeitos e governo estadual sobre o andamento dessas obras”, afirmou o ministro Valder.
Lançado em agosto de 2023, o Novo PAC tem a missão de ampliar investimentos no Brasil e melhorar a qualidade de vida da população. São previstos R$ 1,8 trilhão em investimentos.
Segurança Hídrica
A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR vai desenvolver estudos de análise cartográfica, contemplados na Medida Provisória nº 1275/2024, que abrangem modelos digitais de superfície e terrenos, produção de ortoimagens, entre outros serviços. Para esses estudos serão investidos cerca de R$ 100 milhões. O processo está em fase de preparação do edital para publicação, com previsão de assinatura do contrato em abril.
Apoio da Defesa Civil Nacional
A atuação da Defesa Civil Nacional durante e após as enchentes no Rio Grande do Sul também foi destacada pelo ministro Valder, com duas principais ações: pagamento do Auxílio Reconstrução e ações de resposta (socorro e ajuda humanitária) e, também, de reconstrução.
“O Auxílio Reconstrução destinou mais de R$ 2 bilhões de reais em atendimento a 407.631 famílias elegíveis nos critérios do benefício. Essa ação exigiu esforço do MIDR em conjunto com a DataPrev, MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), Casa Civil, Caixa Econômica Federal, dentre outras instituições. A força-tarefa foi montada para que tudo ocorresse de forma técnica, rápida e efetiva”, concluiu o ministro.
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Categoria Gestão de Riscos e Desastres
