Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (2), a situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Foram afetados pela estiagem os municípios de Bom Jardim, em Pernambuco; Marcolândia, no Piauí, e Santa Cruz, Santa Maria e Serra de São Bento, no Rio Grande do Norte.
Já Morada Nova, no Ceará; Montezuma e São João do Paraíso, em Minas Gerais, e Currais Novos, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Urucurituba, no Amazonas, e Aroeiras e Mari, na Paraíba, enquanto Invinhema, no Mato Grosso do Sul, e Iporã, no Paraná, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de queda de granizo e enxurradas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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