Brasília (DF) — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (26), a situação de emergência em 20 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo: Portaria nº 1.302Portaria nº 1.293Portaria nº 1.294Portaria nº 1.295Portaria nº 1.296 Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. Oito cidades foram castigadas por fortes chuvas: Cansanção, na Bahia; São Gonçalo do Abaeté, em Minas Gerais; Mojuí dos Campos, no Pará; São João, em Pernambuco; Venha-Ver e São Rafael, no Rio Grande do Norte; Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul; e São João da Barra, no Rio de Janeiro. Os municípios de Delmiro Gouveia, em Alagoas; Caetanos, na Bahia; Buíque e Moreilândia, em Pernambuco, enfrentam a estiagem. Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, passa pela seca, que é um período sem chuvas maior do que a estiagem. Os municípios de Morro Redondo, Piratini e São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul, foram atingidos por vendaval. Em Santa Catarina, as cidades de Xamxerê e Xaxim registraram um aumento nos casos de dengue. Por fim, Arari, no Maranhão foi atingida por inundações, enquanto Ministro Andreazza, em Rondônia, por enxurradas. Como solicitar recursos Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
26 de abr. de 2024
MIDR reconhece a situação de emergência em 20 cidades
Entidades mencionadas
Instituições
Locais
Pernambuco3
Bahia2
Rio Grande do Norte2
Rio Grande do Sul2
Brasília (DF)
Cansanção
São Gonçalo do Abaeté
Minas Gerais
Mojuí dos Campos
Pará
São João
Venha-Ver
São Rafael
Santa Vitória do Palmar
São João da Barra
Rio de Janeiro
Delmiro Gouveia
Alagoas
Caetanos
Buíque
Moreilândia
Pedro Avelino
Morro Redondo
Piratini
São Lourenço do Sul
Santa Catarina
Xamxerê
Xaxim
Arari
Maranhão
Ministro Andreazza
Rondônia
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