Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (30), a situação de emergência em mais 45 cidades atingidas por desastres em nove estados do País. Outras três entraram em estado de calamidade pública. Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias. No Rio Grande do Sul, as cidades de Agudo, Ajuricaba, Arroio do Tigre, Capão do Cipó, Capitão, Dona Francisca, Júlio de Castilhos e Sobradinho foram atingidas por chuvas intensas, assim como Serranópolis de Minas e Três Corações, em Minas Gerais. Também no Rio Grande do Sul, os municípios de Barros Cassal, Nova Petrópolis e Presidente Lucena foram atingidos por enxurradas, enquanto Cruzeiro do Sul e Porto Xavier registraram inundações. Já Nova Santa Rita e Giruá foram afetadas por vendavais e Vista Alegre, por queda de granizo. O município mineiro de Engenheiro Caldas também registrou granizo. Saiba mais aqui. Já as cidades de Caetité, Heliópolis, Iaçu, Iramaia, Mundo Novo e Presidente Jânio Quadros, na Bahia; Boa Ventura, Brejo do Cruz, Nova Floresta, Santa Cecília, Santana dos Garrotes, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Tavares, na Paraíba; Jaguaribara e Mombaça, no Ceará; Iati e Ibirajuba, em Pernambuco; Caicó, no Rio Grande do Norte; e Figueirópolis, em Tocantins, tiveram o reconhecimento de situação de emergência decretado devido à estiagem. Itamarandiba e Joaíma, em Minas Gerais, Cedro, no Ceará, Coronel José Dias, no Piauí, e Campo Grande e Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, foram atingidas pela seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Em Santa Catarina, a cidade de Joinville teve o reconhecimento sumário em decorrência de extravasamento de produtos perigosos transportados no modal rodoviário. Confira o link. Por fim, as cidades de Estrela e Taquari, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento de estado de calamidade pública devido a chuvas intensas, enquanto em Bodocó, em Pernambuco, o motivo foi a estiagem. Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
30 de jan. de 2024
MIDR reconhece a situação de emergência em mais 45 cidades atingidas por desastres
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